Como presidente de duas Frentes Parlamentares: ‘Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais’ e ‘Por Um Novo Pacto Federativo’, me manifestei na sessão plenária on line, que a abertura de uma Frente Parlamentar deve ser constituída por quem domina o assunto proposto, porque demanda tempo, conhecimento e dedicação para acompanhar e realizar atividades sobre o tema.
Vereadora Lourdes Sprenger (Mandatos 2013-2016 e 2018-2020)
2ª Vice-Presidente Câmara Municipal P.Alegre e Procuradora Especial da Mulher. Contadora, Auditora. Presidente das Frentes “P.Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” e “P.Alegre Por Um Novo Pacto Federativo”. Deputada Federal Sup. 2015/18. Liderou Movimento "Carroças? Tem Solução! Inclusão Social Sem Sofrimento Animal"
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24 fevereiro 2021
Propostas Consistentes
Como presidente de duas Frentes Parlamentares: ‘Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais’ e ‘Por Um Novo Pacto Federativo’, me manifestei na sessão plenária on line, que a abertura de uma Frente Parlamentar deve ser constituída por quem domina o assunto proposto, porque demanda tempo, conhecimento e dedicação para acompanhar e realizar atividades sobre o tema.
07 dezembro 2020
LIVE - Soluções criativas na economia pessoal e empresarial para você compreender, evitar e enfrentar a crise financeira.
Como são arrecadados e para que servem os tributos que você paga. Dá para fazer render o que se ganha?
De que jeito? Afinal, o que é o Pacto Federativo e o que representa na vida das pessoas?
É isto que vamos saber nesta live com o doutor em economia e professor da PUC, Gustavo de Moraes.
Será nesta terça-feira, dia 08/12, às 19 horas, através dos meus canais:
Facebook.com/lourdesanimais
. YouTube Lourdes Sprenger e a Causa Animal. Participe conosco dessa conversa.
29 maio 2020
Queremos uma cidade que não maltrate os animais
Em março de 2014, na Câmara Municipal, instalamos a ‘Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais’, na qual sou a presidente.
A Frente foi um compromisso de campanha de oficializar o ex- Fórum da Proteção Animal que funcionou na Câmara de 2002 a 2007.
Em abril de 2019, reabrimos esta ‘Frente’ que tem pautado as ações na conscientização dos direitos e da proteção.
Promovemos debates, encontros, campanha de microchipagem solidária, Moção de Apoio ao projeto de lei que prevê aumento das penas contra os maus-tratos e o abandono, que tramita no Congresso Nacional.
Elaboramos o Observatório de maus-tratos e atropelamentos de animais por região em Porto Alegre. Visitamos diversas áreas conscientizando e orientando a população da capital sobre o conceito do bem-estar, controle populacional, zoonoses e encaminhando demandas.
26 março 2020
#TBT do dia 26 de março
Continuamos atuando desta forma para proteger e responsabilizar quem comete maus-tratos aos animais.Em 2019 - MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: Audiências com delegados da Polícia Civil em Porto Alegre.
#CadeiaParaPETCÍDIO
Como presidente da "Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais", estou realizando encontros com delegadas e delegados na busca de ações para minimizar maus-tratos e abandonos de animais.
30 julho 2019
Ação da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais.
A vereadora Lourdes Sprenger, presidente da ‘Frente Parlamentar’, esteve no domingo, na Praça Brigadeiro Sampaio, em Porto Alegre, em mais uma atividade educativa e de conscientização contra os maus-tratos e abandono de animais. Nos contatos pessoais foram dadas orientações sobre procedimentos legais em caso de abandono e resgate; controle populacional; conceito de Bem Estar Animal. Também recebemos assinaturas à Moção de Apoio ao Projeto de Lei para o aumento de pena para os maus-tratos.
02 maio 2019
Reabertura da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais
Foi
reaberta, dia 30, na Câmara Municipal, a Frente Parlamentar Porto Alegre Sem
Maus-Tratos aos Animais, cuja proponente e presidente é a vereadora Lourdes
Sprenger. Os objetivos da Frente
é manter um espaço permanente para debates, propostas e projetos que resultem
em ações educativas e de cuidados com os animais, como resgates, albergagem,
campanhas de adoção consciente, prevenção a zoonoses e de controle populacional
através de castração e microchipagem.
A vereadora Lourdes apresentou e aprovou uma Moção de Apoio
pela aprovação do Projeto de Lei PLC 134/2018 que tramita no Senado e propõe o
aumento da pena dos crimes de maus-tratos e abandono de animais. Além das
pessoas e entidades ligadas à proteção animal e dos representantes do IBAMA,
Brigada Militar, EPTC, Associação Latino Americana de Zoopsiquiatria e
Associação Brasileira de Bem estar Animal, Liga Homeopática RS, Fundação
Bichoterapia, SOVERGS, ONGs locais e da região metropolitana, entre outros,
também esteve presente o deputado e médico-veterinário Gabriel Souza, que destacou
a manutenção de R$ 2 milhões para 2019, de recursos oriundos do programa Nota
Fiscal Gaúcha -, que serão repassados às ONGs cadastradas. Anderson Ribeiro,
secretário Municipal de Proteção Animal, de São Leopoldo, falou sobre o
envolvimento do Legislativo em parceria com o Executivo para a realização de
ações conjuntas.
No ato de reabertura da Frente Parlamentar, representantes de entidades e protetores independentes manifestaram-se sobre suas experiências e saudaram a iniciativa deste fórum de debates. A vereadora Lourdes Sprenger salientou a importância das ONGs pelo trabalho realizado no resgate de animais e em campanhas de adoção de animais e doação de alimentos; e anunciou que em breve será divulgada a programação das atividades e reuniões. A Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais dispõe de página no facebook e os contatos podem ser feitos pelo fone (51) 3220 4284 e whatts (51) 99 798 6644.
29 abril 2019
Venha participar da Reabertura da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais.
Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, a
reabertura da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos
Animais.
A proposta da vereadora Lourdes Sprenger, tem o objetivo de debater projetos e conscientizar
as pessoas sobre a relação de convívio com os animais. E refletir sobre
resoluções e encaminhamentos referentes aos maus-tratos, extermínio e abandono".
A busca de meios para o controle populacional, os resgates e assim como os
cuidados e prevenção à saúde pública, às doenças, zoonoses, e os respectivos
tratamentos também estarão em pauta.
Estes e outros temas serão debatidos na Frente Parlamentar que será reaberta no dia 30 de abril, às 19 horas na Câmara Municipal, av. Loureiro da Silva, nº 255, na capital, com entrada franca. O trabalho de combate a maus-tratos
se dá primordialmente na divulgação da legislação de proteção animal. Maltratar
animais é crime, e é dever do Estado fazer cumprir a legislação.
Este novo espaço pode e deve ser um fórum permanente de discussão sobre vários
temas inter-relacionados com a questão animal. Na Constituição Federal há leis específicas, como a 9605/98 que determina multa e detenção para abandono e
maus-tratos a animais. Em Porto Alegre, temos a Lei das Carroças que prevê a
retirada dos veículos de tração animal até 2020.
Todos são bem-vindos.
Vereadora Lourdes divulga Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais
Vereadora Lourdes Sprenger esteve divulgando o trabalho
feito na Câmara Municipal, em relação à Causa Animal. A entrevista
esclarecedora das atividades parlamentares foi ao ar no programa Bibo Nunes,
nos Canais 20 e 520 da NET, no dia 23 de abril, às 23;30 com duas reprises nos
dias seguintes.
Na pauta do programa a Reabertura da Frente Parlamentar Porto
Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais que acontece no dia 3O de Abril, 19 h na
Câmara Municipal.
20 março 2019
APROVADA A RETOMADA DA FRENTE PARLAMENTAR PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS
O plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o meu requerimento para a reconstituição
da Frente Parlamentar “Porto Alegre Sem Maus-Tratos a Animais”.
O objetivo da
Frente é agilizar e ampliar ações contra os maus-tratos. De acordo com
pesquisas, quem maltrata um animal, maltrata os seus semelhantes.
Em 2015, constava nos registros da prefeitura 15 mil pedidos de
atendimento aos animais em risco.
09 agosto 2016
Gabinete da vereadora Lourdes promove campanhas educativas
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| Equipe em ação no Mercado Público |
O gabinete da vereadora
Lourdes Sprenger (PMDB) realiza campanhas de conscientização contra os maus-tratos
aos animais em áreas onde ocorrem casos de envenenamento. Com a criação da
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, foi intensificada a
ação com material informativo também sobre os riscos de prejudicar a saúde de
crianças, além de alertar para o fato de que é crime ambiental e que pode
resultar em pena de detenção.
A aprovação do PL 023/15
inclui o envenenamento entre as práticas de maus-tratos aos animais, com pena
que pode incluir advertência, interdição, fechamento e cassação de autorização
de funcionamento do local onde ocorrer o crime. O guardião ou responsável pelo
animal também são responsabilizados. “Tipificamos o envenenamento como infração
incluindo esta alteração na lei municipal para que se possa aplicar multas
elevadas, além de proporcionar o bem-estar animal e também proteger as pessoas
– especialmente crianças – de envenenamento acidental no caso de contato com
veneno”, esclarece a vereadora.
16 maio 2016
Seminário debate ações públicas para a causa animal
Porto Alegre irá sediar a edição nacional do 2º Encontro de Ações Públicas e a Causa Animal. O evento acontece no dia 21 de maio, das 9h às 17h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Vereadores e tem por objetivo debater e propor ações a respeito de quatro principais temas: abandono e maus-tratos, controle populacional, recursos públicos para zoonoses, ética e experimentação animal. Entre os 12 palestrantes convidados estão a médica veterinária, especialista em bem-estar animal e docente da UFPR, Carla Molento, o promotor de Justiça do MP-RS, Daniel Martini, a médica veterinária e doutora em Inspeção de Produtos de Origem Animal, Charli Ludtke.
25 abril 2016
Prepare-se para o 2º Encontro de Ações Públicas e a Causa Animal – edição nacional
ONGS, protetores, apoiadores e público em geral estão convidados para o 2º Encontro de Ações Públicas e a Causa Animal – edição nacional, marcado para 21 de maio, a partir das 9h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Os painéis do encontro vão tratar de abandono e maus-tratos, controle populacional, recursos públicos para zoonoses, ética e experimentação animal. A entrada é livre e será aceita doação (opcional) de 1kg de ração para cães e gatos, a ser encaminhada para a rede de proteção. No dia do evento, será realizada exposição de material institucional de ONGs.
Organização do evento
A Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais da Câmara de Vereadores e a Frente Parlamentar de Controle Populacional de Animais Domésticos da Assembleia Legislativa são as organizadoras do encontro, com o apoio da Fundação Ulysses Guimarães. As Frentes Parlamentares são presididas pela vereadora Lourdes Sprenger na Câmara e pelo deputado estadual Gabriel Souza na Assembleia e têm a finalidade de propor leis e ações contra maus-tratos, abandono e superpopulação de animais.
Informações sobre o encontro e inscrições pelo telefone 3220-4284 ou www.encontrocausaanimal2016.blogspot.com.br
23 novembro 2015
Frente Parlamentar contra Maus-Tratos aos Animais no Largo Glênio Peres
A Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais esteve no Largo Glênio Peres, área central da cidade, nesta sexta-feira (20), para divulgar ações em prol dos animais. O gabinete da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), que preside a Frente, distribuiu informativos e esclareceu os interessados sobre questões relacionadas a abandono, envenenamento e todo tipo de maus-tratos a que o animal é submetido.
“Nosso trabalho é conscientizar as pessoas da importância de esterilizar cães e gatos para evitar a procriação indesejada, alertar para os cuidados que o animal necessita e mostrar os caminhos da lei para quem praticar maus-tratos”, afirmou Lourdes.
26 agosto 2015
Frente parlamentar apresenta atividades da Fundação Bichoterapia
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| Procuradora Maria Waleska e deputado Gabriel com Lourdes |
O deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), presente no evento, também destacou o trabalho do seu gabinete, informando que foi aprovado por unanimidade, na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo gaúcho, projeto de lei de sua autoria que regulamenta a compra de fogos de artifício. Além de ser extremamente prejudicial e traumático para animais, o uso de fogos e artefatos pirotécnicos causou, nos últimos anos, mais de cem óbitos no Brasil, isso sem contar a tragédia na Boate Kiss, que provocou 243 mortes. Lourdes saudou a proposta do deputado porque se a lei estadual for aprovada vai contemplar todos os municípios. Lembrou que está em tramitação na Câmara projeto de lei de sua autoria que proíbe a comercialização, utilização e manuseio de fogos de artifício no município de Porto Alegre.
E o assunto de destaque da reunião foi a Fundação Bichoterapia, lançada no final de junho para suceder a Associação Bichoterapia e que tem como presidente a procuradora de Justiça Maria Waleska Cavalheiro. A presidente falou sobre a missão da Bichoterapia, de oferecer serviço terapêutico fazendo a interação entre homem e animal. A fundação pretende lidar com animais em situação de risco, se posicionando como alternativa para o controle populacional dos animais. Uma das iniciativas é colocar em ação um petmóvel, oferecendo castração gratuita. A fundação está buscando colaboradores e quer apoiar as protetoras voluntárias, como já vem fazendo e postando em sua página no Facebook. Quer ainda realizar palestras em escolas para conscientização das pessoas em relação ao respeito com os animais.
28 maio 2015
Frente parlamentar debate comércio de animais domésticos
‘‘A sociedade não aceita mais o abandono, independentemente se o animal for produto da compra ou de doação. Esta possibilidade de descarte também deve ser discutida no âmbito das pet shops, pois todo o ato normativo ou legal que vier a regular este comércio precisa ser muito bem-debatido, para não afrontar outros direitos.’’ A recomendação partiu da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), durante reunião da Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais, ocorrida na terça-feira (26/5), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Além de Lourdes, que preside a Frente, estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), ONGs de proteção animal, mercado pet, veganos, protetores e apoiadores da causa do bem-estar dos animais. A pauta: o comércio de animais domésticos. A regulação desta atividade está a cargo do Poder Municipal.
Ao discutir o assunto, Igor Dal Bó, da Porto Filhote – empresa especializada em venda de filhotes –, disse que a solução para o abandono passa por uma legislação que organize o segmento, como acontece em outros países. Para Dal Bó, a venda de um animal precisa ser ato consciente e responsável. Deve levar em consideração a adaptação do animal à família adquirente, os custos com sua alimentação e os cuidados veterinários. A desconsideração destes ‘‘detalhes’’ pode contribuir para o abandono.
Já a representante da ONG Bicho de Rua, Marcia Simch, entende que os animais de raça têm que continuar existindo, mas devem ser comprados de um bom criador. O comprador tem que levar para casa um animal esterilizado, o que evitaria o comércio de fundo de quintal.
O evento ainda contou com a presença do representante do CRMV-RS. Mateus da Costa Lange explicou aos presentes o que é a Resolução 1069, de 27 de outubro de 2014, que dispõe sobre diretrizes gerais de responsabilidade técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais. “A Resolução se preocupa em garantir o bem-estar e a saúde dos animais”, esclareceu. A norma contempla questões como instalações, controles sanitários, fluxo de animais e outros aspectos da vida dos animais confinados nestes estabelecimentos.
Outras manifestações também foram registradas:
Pelo Movimento Vanguarda Abolicionista, Ellen Augusta Valer de Freitas afirmou que é contra a compra e venda de animais. É a favor da adoção.
Pela ONG Mira-Serra, Gelcira Fernandes lembrou das ações conjuntas realizadas nos anos 90, incluindo Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC), Brigada Militar, CRMV-RS e imprensa, que resultaram no fechamento de lojas de venda de animais no centro da cidade.
E o vereador Idenir Cecchim (PMDB) esteve na reunião para prestar seu apoio à causa animal. Uma de suas ações, quando secretário da SMIC, foi a fiscalização de pet shops.
A Frente se reúne mensalmente com o objetivo de analisar, fomentar e criar mecanismos para desenvolver estudos, debates e projetos que expliquem as causas e consequências da violência contra os animais; denunciar atos de crueldade, manutenção de animais em lugar inadequado, abandono e falta de assistência, dentre outros.
17 dezembro 2014
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais faz balanço de 2014
Na sua última edição de 2014, na noite desta
terça-feira (16/11), A Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Animais teve a presença da vereadora Lourdes Sprenger
(PMDB), presidente da Frente, contou com a participação do vereador Dr. Thiago Duarte
(PDT), que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e também integrante
da Frente, para abrir as exposições da noite. Eles falaram sobre a visita à Unidade
de Medicina Veterinária (UMV) da Secretaria Especial dos Direitos Animais
(SEDA) agendada pela Cosmam no mês de novembro.
No local, foram recepcionados por um grupo
de veterinários e identificadas algumas melhorias, como a divisão das baias e
limpeza. E apesar da localização dificultar o acesso a UMV, será realizada uma
feira de adoção uma vez por mês. Alguns cães estavam acorrentados, o que não é
aconselhado. Lourdes sugeriu então, que se façam mais baias para a abrigagem
destes animais, já que o espaço do local permite. Ela ressaltou ainda que “o
que mais queremos é que todos animais sejam adotados e que não precisem permanecer
na UMV, apenas enquanto estiverem em tratamento, mas enquanto este dia não
chega, temos que visar o bem-estar do maior número possível de animais”.
A vereadora encontrou, também, alguns cães
da época em que fez parte do projeto Ressocializar,
que foi desenvolvido por ela quando esteve na Coordenadoria Multidisciplinar de
Políticas Públicas para Animais Domésticos de Porto Alegre (Comppad) entre
2010 e 2011.
Para o Dr. Thiago, o sistema que
encaminha atendimento aos animais nas comunidades precisa ser diferente, até
para ser otimizado. Apesar de ser uma
questão de saúde pública, o controle da população animal, por intermédio das
castrações, e das zoonoses, com as vacinas e tratamentos veterinários, não
deveria ser encaminhado pelas unidades básicas de saúde.
E sobre a morosidade no atendimento aos
pedidos protocolados através do 156, telefone de atendimento da SEDA, Lourdes
espera que em 2015 a secretaria não deixe tantos animais sem atendimento, que
acabam sendo acudidos pelas ONGs e protetoras da Causa Animal.
A reunião da Frente recebeu alguns
convidados e também tratou de assuntos relacionados ao bem-estar animal no verão,
da prevenção de acidentes com plantas que consideramos inofensivas, mas não o são
e da visibilidade dos animais, principalmente aqueles encaminhados para adoção,
e dos serviços pets na Internet.
O veterinário e deputado estadual eleito
para o mandato de 2015-2018, Gabriel Souza (PMDB), falou sobre seu compromisso
com o bem-estar animal, que será desenvolvido na Assembleia Legislativa do
Estado e sobre os cuidados essenciais que devemos ter com nossos cães e gatos
durante o verão. Segundo Gabriel, com as temperaturas mais quentes, temos que disponibilizar
água à vontade aos nossos pets e evitar o passeio nos horários mais quentes do
dia, principalmente terrenos como o asfalto. Na praia, é importante respeitar a
proibição da permanência dos animais na areia, que, segundo ele – morador de
Tramandaí – teremos uma fiscalização ostensiva neste ano. Sobre a conscientização
em torno do abandono de animais ao fim do veraneio, está sendo desenvolvido um
trabalho informativo na Prefeitura de Tramandaí para coibir este comportamento,
com placas espalhadas pelos principais pontos da cidade. “Infelizmente, as
pessoas acreditam que a praia é um lugar de despejo de animais. Faremos de tudo
para frear esta prática”, concluiu.
As veterinárias Diane Alvez de Lima e
Emeline Riboldi, apresentaram trabalhos sobre prevenção e tratamento de
intoxicações de cães e gatos por plantas, que foi transformado no livro “Intoxicação
por plantas em cães e gatos: identificação, sinais e conduta”. Elas
desenvolveram o projeto em conjunto com outras duas colegas, as veterinárias Maria
Gorete Rossoni e Eliane Dallegrave. Acreditam, conforme manifestaram, que a
informação é o melhor caminho para a prevenção, pois assim como as crianças, os
animais são curiosos e costumam explorar o mundo com a boca. Por isso, podem
ser vítimas fatais das folhagens que costumamos ter em casa.
César Pio, economista, simpatizante da Causa
Animal que está trabalhando no projeto do site Guia do Bicho, desde maio de
2014, falou sobre como podemos dar mais visibilidade na internet para todos os
aspectos que envolvem os animais. Seu projeto tem o objetivo de tornar as
buscas por animais para adoção (de veterinários, pets shops, entre outras
demandas) mais eficazes. Pois, segundo ele, “as informações concentradas em um único
domínio estarão mais visíveis, com acesso mais rápido e eficaz”.
Lourdes concluiu o encontro falando
sobre a recusa, em votação, por parte do legislativo municipal às emendas orçamentárias
para 2015, que ela apresentou para garantir mais recursos à SEDA. “Me causou
estranheza que por parte do governo não houve interesse em ampliar a verba para
a assistência aos animais, assunto que vem ganhando cada vez mais destaque”,
declarou. Ela espera que no próximo ano as gestões governamentais olhem mais
para a Causa Animal.
06 novembro 2014
Lourdes Sprenger apresenta a Frente Parlamentar Sem Maus-Tratos na 60ª. Feira do Livro
A vereadora Lourdes Sprenger
mostrou o funcionamento da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais
durante palestra no estande da Câmara Municipal na 60ª. Feira do Livro, na
noite de quarta-feira (05/11).
O público formado por
protetoras e visitantes da Feira pode conhecer as ações educativas relacionadas
aos cuidados animais que são propostos pela Frente.
Em sua explanação, Lourdes falou
sobre as legislações, da constituição brasileira às leis municipais, que
protegem a todos os animais de situações de maus-tratos, e sobre os órgãos que
são responsáveis por fiscalizar e punir estes atos.
A Frente Parlamentar Sem
Maus-Tratos Animais foi proposta pela vereadora Lourdes no final de 2013 e foi
aprovado por unanimidade em votação no plenário da Câmara Municipal.
Mais informações no blog: http://cuidadoanimalpoa.blogspot.com.br.
30 outubro 2014
Lourdes Sprenger promove eventos culturais na Feira do Livro
No espaço destinado aos vereadores de Porto Alegre na 60ª. Feira do
Livro de Porto Alegre, Lourdes Sprenger programou uma série de atividades
culturais que serão realizadas no stand da Câmara Municipal.
Entre
as atividades estão as divulgações de obras infantis - que tratam de temas
relacionados aos animais, a apresentação do institucional e dos projetos da ONG
Bicho de Rua, da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais e
da Escola Legislativa Julieta Battistioli.
O
objetivo de Lourdes é contribuir com a educação social de crianças e adultos,
proporcionando-lhes informações tais como cuidados com a natureza e sobre como
podemos agir em casos de maus-tratos aos animais.
Todas
as atividades são gratuitas e abertas ao público.
A
autora Nicole Morais Kunzler apresenta seu livro Risadinhas, diversão e arte por intermédio da contação da história
de Vitório, um cachorro abandonado na rua que acaba adotado por uma família. A
obra – baseada em uma história verídica – trata, de forma lúdica, da
importância do cuidado com os animais e os benefícios que a adoção responsável
pode trazer.
Dia 02/11, domingo, às 16h.
Venha para Frente Contra Maus-Tratos
Aos Animais
A vereadora Lourdes Sprenger vai mostrar o trabalho realizado pela
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais. A partir de uma
exposição, ela vai propor ações educativas quanto aos cuidados animais, visando
a maior participação da sociedade civil nos encontros mensais da Frente.
Dia 05/11, quarta-feira, às 19h.
Dia 05/11, quarta-feira, às 19h.
Conheça a Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Os freqüentadores da Feira poderão participar de um bate-papo para
conhecer a Escola do Legislativo Julieta Battistioli. No local ainda serão
divulgados os cursos gratuitos que são oferecidos pelo Legislativo.
Dia 06/11,
quinta-feira, às 19h.
Sessão de Autógrafos
As autoras convidadas
trabalham com o tema do cuidado animal e abordam questões como a inclusão
social, a aceitação do outro e de suas diferenças, higiene pessoal e abandono
de animais.
Bola, Sacola e Escola de Claudia de Villar.
Dia 08/11, sábado, às 16h.
O Sapo Não Lava o Pé de Dirce de Camargo Longo.
Dia 08/11, sábado, 17h.
Duda de Yorkshore de Marisa
B. Krás Borges.
Dia 09/11, domingo, às 16h.
Frida, a história de um cãozinho de Mônica Dahlem.
Dia 09/11, domingo, às 17h.
Saiba o que faz a ONG Bicho de Rua
Muitas
pessoas acreditam que as ONGs de proteção animal tratam apenas dos animais em
situação de risco, auxiliando nos tratamentos veterinários e nas adoções. A ONG
Bicho de Rua, representada por Márcia Simch, apresentará o Projeto Proteger, que
trata do atendimento psicológico dos protetores. Márcia vai esclarecer quais os
critérios de bem-estar animal; o que é uma boa doação/adoção; um bom abrigo e
como conter o excesso de animais albergados.
Dia 12/11, quarta-feira, às 19h.
28 agosto 2014
Decisão judicial para que Prefeitura abrigue animais é debatida em reunião da Frente Contra Maus-Tratos
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul, que determinou à Prefeitura de São Sebastião do Caí que construa um
Centro de Acolhida e Tratamento para Animais Domésticos, e outro para os
animais de Tração, que se encontram em situação de risco, levou a Frente
Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais a produzir um painel,
realizado na terça-feira (26/08), para debater a sentença.
A causa foi ajuizada e prosperou a partir de
uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que entendeu o caso
como de omissão por parte da Prefeitura local, com base em denúncias feitas
pela Associação Ecológica CAAY.
O debate foi conduzido pela presidente da Frente, a vereadora Lourdes Sprenger, e
teve a participação da advogada especialista em Direito dos Animais Márcia
Helena Suarez, da procuradora de justiça e presidente da ONG Bichoterapia Maria Waleska Trindade Cavalheiro
e do juiz de direito de
Venâncio Aires João Francisco Goulart Borges.
30 julho 2014
Frente contra maus-tratos avalia Conselho dos Direitos Animais e convênios de serviços
O advogado especialista em direito público, Fernando Martins, foi o palestrante
convidado da reunião mensal da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-tratos
aos Animais desta terça-feira (29/07). O evento, realizado no auditório Ana Terra
da Câmara Municipal de Porto Alegre, teve a mediação da vereadora Lourdes
Sprenger e tratou de todos os pontos jurídicos e práticos para a formação do
Conselho dos Direitos Animais, que é um projeto de Lei apresentado por Lourdes.
Ele também abordou a importância dos convênios municipais entre o poder público
e o 3º. Setor e o investimento no Fundo Municipal dos Direitos Animais.
Fernando
Martins destacou a importância da constituição brasileira que embasa o direito
do cidadão, e de toda sociedade civil, em fiscalizar e acompanhar as políticas
públicas propostas pelos governos. Segundo ele, “a prefeitura tem obrigação de
realizar estas políticas públicas, mas algumas vezes e até por falta de
iniciativas, ou planejamento, não são executadas. Para isso, é que deve existir
o Conselho: para promover as ações de convivências harmoniosas entre a espécie
humana e as demais espécies animais; e fiscalizar a forma de distribuição dos
recursos provenientes dos fundos e das doações, acompanhando as políticas
públicas voltadas para os animais”.
A
vereadora Lourdes Sprenger caracteriza a participação popular como um ato de
cidadania e reiterou a urgência dos conveniamentos para o atendimento aos
animais. “Como vimos, a criação do Conselho vem para somar com os protetores,
associações, ONG’s e cidadãos, na conscientização das adoções responsáveis e da
importância da esterilização”, afirmou. Sobre os conveniamentos, ela disse que
“podemos trabalhar com os hospitais veterinários para um atendimento mais efetivo,
assim como com as clínicas particulares descentralizadas. Tudo isso para que as
pessoas não precisem se deslocar tanto. Por isso, aqui, nas reuniões da Frente,
buscamos o conhecimento de como podemos agir de forma efetiva e legal”.
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