08 agosto 2020

LEIS DE AUTORIA DA VEREADORA LOURDES SPRENGER (2013-2020)

Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria.

Lei 11506/2013: Dia do Biólogo - Inclui 3 de Setembro no Calendário Oficial de Porto Alegre (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000033747.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT

Lei 11515/2013: Bicho de Rua - Declara de utilidade pública (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000033761.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT

Lei 11576/2014: Feira Temática de Solidariedade Animal - Inclui no Calendário Oficial nos primeiros sábado e domingo do mês de outubro (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000033925.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT

Lei 11610/2014: Praça Luiz da Silva Taborda - Logradouro no bairro Passo D'Areia (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Lei%2011610

Lei 11677/2014: Título ao Economista Marcelo Savino Portugal - Cidadão de Porto Alegre (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000034263.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT

Lei 11684/2014: Dia do Vegano - Inclui 1o. de Novembro no Calendário Oficial de Porto Alegre (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000034281.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT

Lei 11888/2015: Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda - Cidadão Emérito de Porto Alegre (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000034837.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT

Lei 11960/2015: Rua Horacildo Albuquerque do Canto - Denomina logradouro no bairro Lami (Vigente) 

        Link: https://camarapoa.rs.gov.br/processos/125463

Lei 12115/2016: Rua Algenor Moraes Leonel - Denomina logradouro no bairro Lageado (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Lei%2012115

Lei 12158/2016: Aumentos em mais 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura - Projeto de Lei desarquivado pela Vereadora Lourdes para substituição de cargos em confiança para servidores permanentes na SEDA e SMIC (Vigente) 

        Link: https://camarapoa.rs.gov.br/processos/122446

Lei 12193/2017: Proíbe comércio de fogos de artifício - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização de fábrica e comércio de fogos de artifício (Revogada) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Lei%2012193

Lei 12533/2019: Rua José Paulo Lopes da Costa no bairro Lageado - Denomina logradouro (Vigente) 

        Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2868_ce_252960_2.pdf

Lei 12559/2019: Cachorródromos gratuitos em parques e praças - Emenda garantiu que não haja cobrança de valores para ingresso nestes espaços (Vigente) 

        Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3043_cl_268105_1.pdf

Lei 12650/2019: Rua Park Plaza - Denomina logradouro no bairro Jardim Carvalho (Vigente) 

        Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3137_ce_275596_1.pdf

Lei 12688/2020: Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais - Inclui a efeméride Calendário Oficial na semana que incluir o dia 4 de outubro. (Vigente) 

        Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3241_ce_283828_1.pdf

Lei 776/2015: Comércio de pets - Determina esterilização, microchipagem, identificação, registro e regramento da comercialização de animais domésticos (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Lei%20Complementar%20776

Lei 797/2016: Abandono de animais é crime - Obrigatoriedade da afixação de cartazes em clínicas veterinárias, pet shops e agropecuárias de que abandonar animais é crime (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/LC%20797

Lei 801/2016: Envenenamento como maus-tratos - Inclui o envenenamento de animais ou a colaboração para esse propósito no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/LC%20801

Lei 803/2016: Proíbe abate de aves de rinhas - Determina que aves apreendidas em aves em rinhas sejam encaminhadas para albergagem e doação e proibindo o seu abate (Vigente) 

        Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/LC%20803

Lei 854/2019: Registro do termo de adoção - Registro do termo de adoção de cães e gatos em cadastro público municipal (Vigente) 

        Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2985_cl_263016_1.pdf

Lei 878/2020: Marco regulamentatório para controle populacional de animais domésticos - Estabelece a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD) através de planos de manejo com a definição de metas e responsáveis (Vigente) 

        Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3350_cl_289912_1.pdf

PLCL 005/2018 Projeto aprovado: Coleira de choque como maus-tratos a animais - Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais (Aguardando sanção) 

        Link: https://camarapoa.rs.gov.br/processos/134048

PLL 110/2019 Projeto aprovado: Estudo de impacto ambiental para animais domésticos - Elenca necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos (Aguardando sanção) 

        Link: https://camarapoa.rs.gov.br/processos/127884

Por gentileza, ao utilizar o contéudo destas Leis cite a autoria.

07 agosto 2020

7 de agosto - Dia do Escultor

 Parabenizo a AEERGS Associação dos Escultores do RS e aos escultores! 7 de agosto é o Dia do Escultor (Lei 14.129/2015), sendo escolhido por ser a data de nascimento de Xico Stockinger.