Os dois papagaios expostos na obra artística ‘‘Tropicália’’ – uma releitura da obra original do artista Hélio Oiticica, já falecido -, na 10ª Bienal do Mercosul, foram retirados dos pavilhões da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, onde se encontravam desde 23 de outubro. Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cassou a liminar do mandado de segurança impetrado pela Bienal, mantendo os efeitos da sentença da juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª. Vara Cível do Foro Central, que determinou a saída dos papagaios. A magistrada havia atendido a ação cautelar da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB). A remoção foi efetivada no mesmo dia.
O caso
A pedido de vários protetores e ambientalistas, a vereadora Lourdes foi até a Usina do Gasômetro no domingo (1º de novembro) para conferir denúncias de maus-tratos. Encontrou as aves silvestres engaioladas junto a grande movimentação de pessoas, com apresentação de show musical em alto volume.
Lourdes ingressou, um dia depois, com medida cautelar no Foro Central da Capital, pedindo a retirada dos papagaios que fazem parte da composição artística. No entanto, o magistrado de plantão não analisou a liminar, reencaminhando o processo para exame em outra vara do Foro. O processo foi, então, distribuído para a 3ª Vara Cível do Foro Central, que no dia 20 de novembro julgou procedente a ação da vereadora.
