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| Foto: Esteban Duarte/CMPA |
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu, nesta terça-feira (24), os caminhos da conservação e recuperação da Mata Atlântica na cidade. A coordenadora do Grupo de Trabalho Mata Atlântica, bióloga Lisiane Becker, falou sobre a necessidade de implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica como ferramenta de gestão territorial. Destacou a importância de se fomentar as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), uma categoria de Unidade de Conservação (UC) criada em área privada, por ato voluntário do proprietário. Ainda considerou que as UCs devem se tornar zonas-núcleo da biosfera da Mata Atlântica.
O chefe da Divisão de Licenciamento Florestal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Leonardo Urruth, elogiou a Lei da Mata Atlântica, ressaltou como prioridade a efetivação dos planos municipais e reforçou a importância da Sema e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) trabalharem juntas.
A gestora da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger localizada no extremo sul da cidade, Patrícia Witt, apresentou a composição e os serviços ambientais prestados pela UC. Reclamou do despejo de dejetos de esgoto no entorno da reserva, dos empreendimentos legais e das invasões também no entorno, pedindo providências para os representantes do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), presentes na reunião. O entorno é chamado de zona de amortecimento, local onde todas as atividades devem estar em harmonia com os objetivos de conservação e proteção da biodiversidade.
E o chefe da Equipe de Estudos do Ambiente Natural da Smam, João Roberto Meira, salientou a necessidade da Secretaria ser reestruturada, para enfrentar os novos desafios, como as questões que envolvem o licenciamento ambiental e a regularização fundiária, assim como os efeitos danosos do clima.
Ao encerrar a reunião, a presidente da Cosmam, Lourdes Sprenger, anunciou a criação de um Grupo de trabalho, coordenado pelo vice Dr. Goulart, com a participação de várias pastas, para tratar dos problemas da zona de amortecimento da reserva. Também devem ser debatidas a retomada do mapeamento dos corredores ecológicos e a fiscalização das áreas ocupadas.
