segunda-feira, 14 de março de 2016

Newsletter do Mandato da Vereadora Lourdes Sprenger (Jan-Fev/2016)

Notícias da Vereadora Lourdes Sprenger

Aqui você vai conhecer um pouco mais sobre o trabalho da vereadora.

Lourdes aprova recursos para controle populacional de animais domésticos


Neste ano, a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) de Porto Alegre deverá contar com recursos aprovados por emendas ao orçamento da vereadora Lourdes Sprenger num montante de R$ 688 mil, equivalentes a 6.880 esterilizações que, somadas às 3.120 previstas pela secretaria, vão totalizar 10 mil procedimentos.


Lourdes também aprovou verba de R$ 100 mil, para agilizar a fiscalização de denúncias de maus-tratos, principalmente fora do horário de expediente e nos finais de semana; e de R$ 70 mil, para aumento de feiras de adoção descentralizadas, proporcionando uma maior rotatividade dos animais alojados no canil municipal. Os valores das emendas foram retirados da verba de publicidade da prefeitura para aplicação na Seda.



Grupo Pirâmide apoia a retirada dos gatos da Vasco


Visita de agradecimento: Lourdes com Silvino Grapiglia, diretor
Foto: divulgação do gabinete

A vereadora Lourdes agradeceu o apoio da diretoria da Pirâmide Empreendimentos Imobiliários para a transferência, alojamento, esterilização e alimentação de 12 felinos que habitavam o imóvel da Rua Vasco da Gama, em Porto Alegre, adquirido pela incorporadora. Ao saber da compra do imóvel, a protetora Aline Mychaleyko, cuidadora dos gatos abandonados no local, procurou o gabinete da vereadora para orientação, oferecendo um espaço em sua residência para a construção de um gatil para abrigar os animais até que fossem doados. A esterilização dos gatos foi realizada no Núcleo de Esterilização do Bairro Santana, da ONG Gatos e Amigos. 

Lourdes entende que gestos como este, de “cidadania e de apreço à vida destes animais”, eleva moral e socialmente o nome do grupo comercial, motivando outros empresários a agir com conduta semelhante, se confrontados com similar situação.

Lourdes prestigia posse da nova diretoria do Sindiconta-RS 
 
Lourdes com Soeli e Diego
Fotos: Juliana Pozzatti





A nova diretoria do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2016/2017 foi empossada em janeiro tendo como presidente Diego Moreira e como vice-presidente Soeli Rinaldi. O diretor financeiro desta gestão é Ademir Wanderer e o vice-diretor financeiro, Alberto Dietrich.

A vereadora Lourdes, que é contadora e auditora, esteve presente na cerimônia, na sede da entidade, para reforçar a importância da associação na valorização da classe contábil. Fundado em 3 de outubro de 1988, o Sindiconta gaúcho foi o primeiro sindicato dos contadores do Brasil.

Pet shops têm novas regras para comércio de animais domésticos
Foto: Guilherme Almeida/CMPA
Entraram em vigor as novas regras para venda de cães e gatos nos estabelecimentos comerciais de Porto Alegre. A Lei Complementar 776/15, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger, estende para pet shops, agroveterinárias e agropets as mesmas normas estabelecidas na Lei Complementar 694/12, no capítulo de comércio de animais, para canis e gatis. Itens como espaço, higiene, segurança e alimentação estão contemplados na proposta da vereadora, que visa o bem-estar animal. Pelas novas regras para estabelecimentos comerciais, há uma área mínima para exposição de um animal que varia de acordo com o peso. Filhotes têm que ter, no mínimo, 90 dias para serem expostos num período de até cinco horas diárias. Ainda são obrigatórias a identificação do animal por microchipagem, a esterilização e a carteira de vacinas em dia.

A Lei 776 foi publicada no dia 28 de outubro de 2015 no Diário Oficial do município, e os estabelecimentos comerciais tinham 90 dias, a partir daquela data, para se adequarem às suas disposições. O projeto de lei foi debatido com entidades, protetores e representantes de pet shops na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal em novembro/2013 e na Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, presidida pela vereadora, em maio/2015.

Lourdes preside a Cosmam

 Foto: Tonico Alvares/CMPA


A vereadora Lourdes assumiu, em fevereiro, a presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal. Um dos assuntos agendados na comissão foram as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o zika vírus e a chikungunya.

Lourdes já havia integrado a Cosmam em 2013 e 2014, quando acompanhou as visitas aos postos de saúde, aos hospitais do município e à Unidade de Medicina Veterinária da Secretaria Municipal dos Direitos Animais; avaliou as instalações liberadas para o público nas praias do Extremo Sul; sugeriu debate sobre políticas públicas em defesa do bem-estar animal e outros temas como Mata Atlântica e qualidade do ar em Porto Alegre. Em 2015, integrou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve pauta atendida pela Cosmam ao propor, para discussão, a transferência do gerenciamento do Parque Natural Municipal Saint’Hilaire para a prefeitura de Viamão. 

Em 2016, a vereadora vai conduzir as reuniões a partir de um trabalho conjunto com os membros da Comissão, retomando pautas e avaliando encaminhamentos em aberto, além de atender as novas demandas das comunidades. A Cosmam realiza reuniões abertas ao público todas as terças-feiras, às 10h, na sala 301 da Câmara de Vereadores.

Lourdes aciona MP no caso das mortes de cães em Cachoeira do Sul

Foto: divulgação do gabinete

A vereadora de Porto Alegre e deputada federal suplente Lourdes Sprenger solicitou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul a abertura de inquérito civil público para apuração das mortes de cães ocorridas em fevereiro no Canil Municipal de Proteção Animal (Cempra), de Cachoeira do Sul, e denunciadas pela Associação de Apoio Animal pelo Amigo daquele município. A ação da vereadora foi motivada pelo pedido de diversas protetoras, pela gravidade do problema e para responsabilizar os que têm competência para proteger os animais. “A rede de proteção animal não tem fronteiras”, declarou Lourdes, ao ser entrevistada pela Rádio Fandango, da mesma cidade. 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira do Sul anexou o pedido da vereadora ao Inquérito Civil 00728.00074/2006 e enumerou outras providências. Além dos dois funcionários que já trabalham no local para cuidar de aproximadamente 200 cães, o Cempra contará com mais dois funcionários, uma protetora e um vigia.

Lourdes esteve em Cachoeira do Sul no final do ano passado, a convite da Frente Parlamentar de Controle Populacional de Animais Domésticos, presidida pelo deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), para participar de audiência pública sobre o tema.


Lourdes recebe Moção de Cumprimentos da Câmara de Cachoeira do Sul

Por iniciativa do vereador Marcelo Figueiró (PMDB), os vereadores de Cachoeira do Sul aprovaram, na sessão de 22 de fevereiro, "Moção de Cumprimentos" para a vereadora Lourdes pelo desenvolvimento de ações em defesa da Causa Animal, em especial a denúncia junto ao Ministério Público Estadual da situação de mortes de animais no Canil Municipal de Proteção Animal daquela cidade.



Vereadora desaprova aumento de impostos para rações
Foto: Ederson Nunes/CMPA

Lourdes fez um pronunciamento na Câmara Municipal sobre o aumento de impostos das rações anunciado pelo governo federal no início de fevereiro, devendo entrar em vigor em maio. Pelo Decreto 8.656/16, um ajuste de 10% na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai encarecer o preço do produto para o consumidor, elevando a arrecadação a um valor estimado de R$ 76,24 milhões este ano.

A vereadora destacou no parlamento o elevado número de cães e gatos existentes no Brasil – 73,6 milhões – que precisam ser alimentados e a sua preocupação com as classes C e D, que são as que mais sentirão no bolso o aumento de preços. Lourdes teme que o número de doações de rações para os animais albergados diminua e que ocorram mais abandonos. O aumento de preços também pode resultar em desemprego no mercado pet com a redução das vendas. “Por isso, estamos apoiando a petição do Projeto Bicho de Rua, que quer incluir a ração na cesta básica, reduzindo os impostos cobrados do alimento pet”, acrescentou. A cada R$ 1,00 gasto com a ração, R$ 0,50 é de imposto. 

Saúde apresenta relatório de gestão na Cosmam


Foto: Guilherme Almeida/CMPA

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Cosmam) realizou, em 23 de fevereiro, audiência pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referente às atividades do 3° quadrimestre de 2015. A SMS  expôs os números da gestão do período relacionados à informatização da Secretaria, às consultas médicas, testes de câncer de mama, do pezinho, do HIV e sífilis, vigilância de alimentos etc.

Como presidente da Cosmam, Lourdes apresentou um levantamento na audiência sobre as 10 maiores solicitações encaminhadas pelo telefone 156 da prefeitura para a Secretaria da Saúde do município. Segundo o demonstrativo, em 2015, em primeiro lugar, foram registradas 2.853 reclamações sobre consultas especializadas. Exames especializados, atendimento de cirurgias e reclamações de hospitais conveniados também estão incluídos no levantamento, além de pedidos envolvendo fiscalização e orientação para prevenção do mosquito da dengue, solicitações para desratização, fiscalização de alimentos, esgoto e vistoria de piscina residencial. 

Empresa devolve cães de aluguel e contrata vigias

 

Foto: divulgação do gabinete

A vereadora Lourdes recebeu denúncia de protetores de que cães de aluguel continuavam fazendo o serviço de vigilância de um prédio comercial localizado na A. J. Renner, em Porto Alegre. A demanda já havia sido protocolada na Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda). Devido à demora de solução e após identificar os proprietários da área, a vereadora entrou em contato para informar sobre a Lei estadual 14.229/13, que proíbe a locação de cães de guarda no Rio Grande do Sul. Ciente da legislação e sabendo que os animais não estavam bem cuidados, a empresa rescindiu o contrato dos cães e admitiu vigias para o local. 


Resolvida essa questão no final de fevereiro, o gabinete encaminhará pedido de informações à prefeitura sobre o plantel de animais da empresa locadora e qual a destinação desses cães, conforme a mesma lei. 




Ainda por solicitação da empresa proprietária da área e constatando a situação in loco, a vereadora encaminhou pedido de providências à prefeitura – FASC -, para abordagem e assistência de moradores de rua que ocupam a frente do prédio comercial.

Lourdes representa a Cosmam em evento da Fecomércio-RS

Lourdes com profissionais da Saúde do Sesc e no lançamento das unidades móveis

Fotos: Divulgação do gabinete



Como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Lourdes Sprenger prestigiou, em 26 de fevereiro, o lançamento das cinco unidades móveis de saúde preventiva e odontologia do sistema Fecomércio-RS/Sesc no Parque Moinhos de Vento.


Nesta ação do Saúde Sesc,  as unidades móveis circularão por bairros pré-agendados durante o ano e devem ser oferecidos, gratuitamente, para a comunidade, em torno de 73 mil exames distribuídos em consultas odontológicas, oftalmológicas, mamografias, ecografias, exames citopatológicos de colo de útero e check-ups (eletrocardiogramas, medição de pressão arterial e testes de triglicerídeos, colesterol e glicose).



TEMAS DAS SESSÕES NA CÂMARA

Nas sessões plenárias da Câmara de Vereadores:

- Lourdes manifestou-se sobre praça do Bairro Assunção que poderia ser recuperada pela comunidade, mas foi fechada e está sendo usada pela Guarda Municipal.

- Voltou a denunciar o uso de fogos de artifício nas comemorações de final de ano, que tem provocado óbitos, mutilações graves em milhares de pessoas e que pode atingir também os animais.

- Lamentou pela situação da cidade após o vendaval de 29 de janeiro, destacando que, mesmo com o esforço da prefeitura, é hora de repensar os problemas que sempre se repetem, como alagamentos, fios elétricos soltos e falta de gerador de energia para serviços essenciais.

- Ressaltou a importância da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ter orçamento compatível para poder atender melhor a cidade, lembrando que no seu mandato tentou aprovar emenda de aumento de recursos para esta pasta, mas não teve aprovação da Câmara.

- Defendeu que o município desenvolva projetos para captar recursos para investimento em redes de fiação subterrânea, exemplificando que visitou o Bairro IAPI depois do temporal, no final de janeiro, e encontrou quatro postes quebrados e demora para reposição.

- Criticou a administração do governador Tarso Genro, que colaborou para que o Estado enfrente uma péssima situação financeira e crise na segurança. Também desaprovou as contas da prefeitura, que divulgou um balanço positivo do ano passado e agora anuncia que está sem recursos. Considerou oportuna a ideia de chamar a Secretaria da Fazenda para esclarecer a real situação financeira do município, o impacto da crise nas contas municipais e a possibilidade de parcelamento de salários dos servidores municipais.

- Demonstrou preocupação com os recursos da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre - Previmpa. Quando os funcionários precisarem se aposentar, qual será a saúde financeira desses fundos? perguntou.

- Informou que, como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa e por solicitação do vice, Dr. Goulart, incluiu na pauta da Comissão um debate sobre a situação do Hospital Parque Belém, que tem leitos sobrando, enquanto outras instituições de saúde registram superlotação de pacientes.

- Na discussão de projeto de lei sobre redes de abastecimento de água e de esgoto cloacal do DMAE, destacou o Programa Água Certa, do Governo Fogaça, criado em 2005, que regularizou 50 mil ligações irregulares em Porto Alegre. O programa permitiu a normalização imediata do abastecimento, com acesso ao serviço e à fiscalização, além da renegociação das contas.


LOURDES NA IMPRENSA

A vereadora Lourdes participou, em fevereiro, do Rádio Livre da Rádio Bandeirantes. O programa, apresentado pelo jornalista Juliano Tonial, tratou, principalmente, do vendaval ocorrido em Porto Alegre, no final de janeiro, que castigou a cidade, com mais de três mil árvores derrubadas nas vias e praças. Lourdes destacou que, "mesmo com os esforços da equipe do vice-prefeito Sebastião Melo na recuperação da cidade, ficou clara a necessidade dos órgãos públicos se prepararem para enfrentar eventos meteorológicos dessa intensidade, já que podem ocorrer novamente”.


A parlamentar também foi convidada pelo programa Democracia, da TV Assembleia, para falar de abandono de animais domésticos. O debate, conduzido pelo jornalista Batista Filho, contou com as presenças de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul e da Secretaria Especial dos Direitos Animais de Porto Alegre (Seda). Na ocasião, Lourdes valorizou a necessidade de fazer com que a sociedade entenda a importância dos direitos dos animais e dos deveres das pessoas de não maltratar, nem abandonar cães e gatos nas ruas. Destacou ainda que já houve um avanço com a criação da Seda e da Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais e a atuação do Conselho e das ONGs de proteção animal. "Mas ainda são necessários um cadastro municipal de animais, a microchipagem e aplicação de elevadas multas para reduzir o abandono", acrescentou.

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