Aqui você vai conhecer um pouco mais sobre o trabalho da vereadora.
Lourdes aprova recursos para controle populacional de animais domésticos
Neste ano, a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) de Porto Alegre deverá contar com recursos aprovados por emendas ao orçamento da vereadora Lourdes Sprenger num montante de R$ 688 mil, equivalentes a 6.880 esterilizações que, somadas às 3.120 previstas pela secretaria, vão totalizar 10 mil procedimentos.
Lourdes também aprovou verba de R$ 100 mil, para agilizar a fiscalização de denúncias de maus-tratos, principalmente fora do horário de expediente e nos finais de semana; e de R$ 70 mil, para aumento de feiras de adoção descentralizadas, proporcionando uma maior rotatividade dos animais alojados no canil municipal. Os valores das emendas foram retirados da verba de publicidade da prefeitura para aplicação na Seda.
Grupo Pirâmide apoia a retirada dos gatos da Vasco
Visita de agradecimento: Lourdes com Silvino
Grapiglia, diretor
Foto: divulgação do gabinete
A vereadora Lourdes agradeceu
o apoio da diretoria da Pirâmide Empreendimentos Imobiliários para a
transferência, alojamento, esterilização e alimentação de 12 felinos que
habitavam o imóvel da Rua Vasco da Gama, em Porto Alegre, adquirido pela
incorporadora. Ao saber da compra do imóvel, a protetora Aline Mychaleyko, cuidadora
dos gatos abandonados no local, procurou o gabinete da vereadora para
orientação, oferecendo um espaço em sua residência para a construção de um
gatil para abrigar os animais até que fossem doados. A esterilização dos gatos foi realizada no Núcleo de Esterilização do Bairro Santana, da ONG Gatos e Amigos.
Lourdes
entende que gestos como este, de “cidadania e de apreço à vida destes animais”, eleva moral e socialmente o nome do grupo comercial, motivando outros
empresários a agir com conduta semelhante, se confrontados com similar
situação.
Lourdes com Soeli e Diego
Fotos: Juliana Pozzatti
A nova diretoria do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2016/2017 foi empossada em janeiro tendo como presidente Diego Moreira e como vice-presidente Soeli Rinaldi. O diretor financeiro desta gestão é Ademir Wanderer e o vice-diretor financeiro, Alberto Dietrich.
A
vereadora Lourdes, que é contadora e auditora, esteve presente na cerimônia, na
sede da entidade, para reforçar a importância da associação na valorização da
classe contábil. Fundado em 3 de outubro de 1988, o Sindiconta gaúcho foi o
primeiro sindicato dos contadores do Brasil.
Foto: Guilherme Almeida/CMPA
Entraram em vigor as novas regras para
venda de cães e gatos nos estabelecimentos comerciais de Porto Alegre. A Lei
Complementar 776/15, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger, estende para pet
shops, agroveterinárias e agropets as mesmas normas estabelecidas na Lei
Complementar 694/12, no capítulo de comércio de animais, para canis e gatis. Itens
como espaço, higiene, segurança e alimentação estão contemplados na proposta da
vereadora, que visa o bem-estar animal. Pelas novas regras para
estabelecimentos comerciais, há uma área mínima para exposição de um animal que
varia de acordo com o peso. Filhotes têm que ter, no mínimo, 90 dias para serem
expostos num período de até cinco horas diárias. Ainda são obrigatórias a
identificação do animal por microchipagem, a esterilização e a carteira de
vacinas em dia.
A
Lei 776 foi publicada no dia 28 de outubro de 2015 no Diário Oficial do
município, e os estabelecimentos comerciais tinham 90 dias, a partir daquela
data, para se adequarem às suas disposições. O
projeto de lei foi debatido com entidades, protetores e representantes de pet shops na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal em novembro/2013 e
na Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, presidida pela vereadora, em maio/2015.
Lourdes preside a Cosmam
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A vereadora Lourdes assumiu, em
fevereiro, a presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da
Câmara Municipal. Um dos assuntos agendados na comissão foram as ações de combate
ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o zika vírus e a
chikungunya.
Lourdes já havia integrado a Cosmam em
2013 e 2014, quando acompanhou as visitas aos postos de saúde, aos hospitais do
município e à Unidade de Medicina Veterinária da Secretaria Municipal dos
Direitos Animais; avaliou as instalações liberadas para o público nas praias do Extremo Sul; sugeriu debate sobre políticas públicas em defesa do bem-estar
animal e outros temas como Mata Atlântica e qualidade do ar em Porto Alegre. Em 2015, integrou a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e teve pauta atendida pela Cosmam ao propor, para
discussão, a transferência do gerenciamento do Parque Natural Municipal
Saint’Hilaire para a prefeitura de Viamão.
Em 2016, a vereadora vai conduzir as
reuniões a partir de um trabalho conjunto com os membros da Comissão, retomando
pautas e avaliando encaminhamentos em aberto, além de atender as novas demandas
das comunidades. A Cosmam realiza reuniões abertas ao
público todas as terças-feiras, às 10h, na sala 301 da Câmara de
Vereadores.
Lourdes aciona MP no caso das mortes de cães em Cachoeira do Sul
Foto: divulgação do gabinete
A vereadora de Porto Alegre e deputada
federal suplente Lourdes Sprenger solicitou ao Ministério Público do Rio Grande
do Sul a abertura de inquérito civil público para apuração das mortes de cães
ocorridas em fevereiro no Canil Municipal de Proteção Animal (Cempra), de
Cachoeira do Sul, e denunciadas pela Associação de Apoio Animal pelo Amigo
daquele município. A ação da vereadora foi motivada pelo pedido de diversas
protetoras, pela gravidade do problema e para responsabilizar os que têm
competência para proteger os animais. “A rede de proteção animal não tem
fronteiras”, declarou Lourdes, ao ser entrevistada pela Rádio Fandango, da
mesma cidade.
A Promotoria de Justiça da Comarca de
Cachoeira do Sul anexou o pedido da vereadora ao Inquérito Civil 00728.00074/2006
e enumerou outras providências. Além dos dois funcionários que já trabalham no local para cuidar de aproximadamente 200 cães, o Cempra contará com mais dois funcionários, uma protetora e um vigia.
Lourdes esteve em Cachoeira do Sul no
final do ano passado, a convite da Frente Parlamentar de Controle Populacional
de Animais Domésticos, presidida pelo deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), para
participar de audiência pública sobre o tema.
Por
iniciativa do vereador Marcelo Figueiró (PMDB), os vereadores de Cachoeira do
Sul aprovaram, na sessão de 22 de fevereiro, "Moção de Cumprimentos"
para a vereadora Lourdes pelo desenvolvimento de ações em defesa da Causa
Animal, em especial a denúncia junto ao Ministério Público Estadual da situação
de mortes de animais no Canil Municipal de Proteção Animal daquela cidade.
Vereadora desaprova aumento de impostos para rações
Foto: Ederson Nunes/CMPA
Lourdes fez um pronunciamento na Câmara
Municipal sobre o aumento de impostos das rações anunciado pelo governo federal
no início de fevereiro, devendo entrar em vigor em maio. Pelo Decreto 8.656/16, um
ajuste de 10% na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai
encarecer o preço do produto para o consumidor, elevando a arrecadação a um
valor estimado de R$ 76,24 milhões este ano.
A vereadora destacou no parlamento o
elevado número de cães e gatos existentes no Brasil – 73,6 milhões – que
precisam ser alimentados e a sua preocupação com as classes C e D, que são as
que mais sentirão no bolso o aumento de preços. Lourdes teme que o número de
doações de rações para os animais albergados diminua e que ocorram mais
abandonos. O aumento de preços também pode resultar em desemprego no mercado
pet com a redução das vendas. “Por isso, estamos apoiando a petição do Projeto
Bicho de Rua, que quer incluir a ração na cesta básica, reduzindo os impostos
cobrados do alimento pet”, acrescentou. A cada R$ 1,00 gasto com a ração, R$
0,50 é de imposto.
Saúde apresenta relatório de gestão na Cosmam
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Cosmam) realizou, em 23 de fevereiro, audiência pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referente às atividades do 3° quadrimestre de 2015. A SMS expôs os números da gestão do período relacionados à informatização da Secretaria, às consultas médicas, testes de câncer de mama, do pezinho, do HIV e sífilis, vigilância de alimentos etc.
Como presidente da Cosmam, Lourdes apresentou um levantamento na audiência sobre as 10 maiores solicitações encaminhadas pelo telefone 156 da prefeitura para a Secretaria da Saúde do município. Segundo o demonstrativo, em 2015, em primeiro lugar, foram registradas 2.853 reclamações sobre consultas especializadas. Exames especializados, atendimento de cirurgias e reclamações de hospitais conveniados também estão incluídos no levantamento, além de pedidos envolvendo fiscalização e orientação para prevenção do mosquito da dengue, solicitações para desratização, fiscalização de alimentos, esgoto e vistoria de piscina residencial.
Empresa devolve cães de
aluguel e contrata vigias
Foto: divulgação do gabinete
A vereadora Lourdes recebeu denúncia de protetores de que cães de
aluguel continuavam fazendo o serviço de vigilância de um prédio comercial
localizado na A. J. Renner, em Porto Alegre. A demanda já havia sido
protocolada na Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda). Devido à demora de solução e após identificar os proprietários da área, a vereadora
entrou em contato para informar sobre a Lei estadual 14.229/13, que proíbe a
locação de cães de guarda no Rio Grande do Sul. Ciente da legislação e sabendo
que os animais não estavam bem cuidados, a empresa rescindiu o contrato dos
cães e admitiu vigias para o local.
Resolvida essa questão no final de fevereiro, o gabinete encaminhará
pedido de informações à prefeitura sobre o plantel de animais da empresa
locadora e qual a destinação desses cães, conforme a mesma lei.
Ainda por solicitação da empresa proprietária da área e constatando a situação in loco, a vereadora encaminhou pedido de providências à prefeitura – FASC -, para
abordagem e assistência de moradores de rua que ocupam a frente do prédio comercial.
Lourdes representa a Cosmam em evento da
Fecomércio-RS
Lourdes com
profissionais da Saúde do Sesc e no lançamento das unidades móveis
Fotos: Divulgação do gabinete
Como presidente da
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto
Alegre, Lourdes Sprenger prestigiou, em 26 de fevereiro, o lançamento das cinco
unidades móveis de saúde preventiva e odontologia do sistema Fecomércio-RS/Sesc
no Parque Moinhos de Vento.
Nesta ação do Saúde
Sesc, as unidades móveis circularão por
bairros pré-agendados durante o ano e devem ser oferecidos, gratuitamente, para
a comunidade, em torno de 73 mil exames distribuídos em consultas odontológicas,
oftalmológicas, mamografias, ecografias, exames citopatológicos de colo de
útero e check-ups (eletrocardiogramas, medição de pressão arterial e testes de
triglicerídeos, colesterol e glicose).
TEMAS
DAS SESSÕES NA CÂMARA
Nas sessões
plenárias da Câmara de Vereadores:
- Lourdes manifestou-se sobre
praça do Bairro Assunção que poderia ser recuperada pela comunidade, mas foi
fechada e está sendo usada pela Guarda Municipal.
- Voltou a denunciar o uso de fogos de artifício nas comemorações de
final de ano, que tem provocado óbitos, mutilações graves em milhares
de pessoas e que pode atingir também os animais.
- Lamentou pela situação da cidade após o vendaval de 29 de janeiro, destacando que, mesmo com o esforço da prefeitura, é hora de repensar os problemas que sempre
se repetem, como alagamentos, fios elétricos soltos e falta de gerador de
energia para serviços essenciais.
- Defendeu que o município desenvolva projetos para
captar recursos para investimento em redes de fiação subterrânea,
exemplificando que visitou o Bairro IAPI depois do temporal, no final de
janeiro, e encontrou quatro postes quebrados e demora para reposição.
- Criticou a administração do governador Tarso Genro, que colaborou para
que o Estado enfrente uma péssima situação financeira e crise na segurança.
Também desaprovou as contas da prefeitura, que divulgou um balanço positivo do
ano passado e agora anuncia que está sem recursos. Considerou oportuna a ideia
de chamar a Secretaria da Fazenda para esclarecer a real situação financeira do município, o impacto da crise nas
contas municipais e a possibilidade de parcelamento de salários dos servidores
municipais.
-
Demonstrou preocupação com os recursos da Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Porto Alegre - Previmpa. Quando os funcionários precisarem se
aposentar, qual será a saúde financeira desses fundos? perguntou.
- Informou que, como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da
Casa e por solicitação do vice, Dr. Goulart, incluiu na pauta da Comissão um
debate sobre a situação do Hospital Parque Belém, que tem leitos sobrando,
enquanto outras instituições de saúde registram superlotação de pacientes.
- Na discussão de projeto de lei sobre redes de abastecimento de água e
de esgoto cloacal do DMAE, destacou o Programa Água Certa, do Governo Fogaça,
criado em 2005, que regularizou 50 mil ligações irregulares em Porto Alegre. O
programa permitiu a normalização imediata do abastecimento, com acesso ao
serviço e à fiscalização, além da renegociação das contas.
LOURDES
NA IMPRENSA
A vereadora Lourdes participou, em
fevereiro, do Rádio Livre da Rádio Bandeirantes. O programa, apresentado pelo
jornalista Juliano Tonial, tratou, principalmente, do vendaval ocorrido em
Porto Alegre, no final de janeiro, que castigou a cidade, com mais de três mil
árvores derrubadas nas vias e praças. Lourdes destacou que, "mesmo com os
esforços da equipe do vice-prefeito Sebastião Melo na recuperação da cidade,
ficou clara a necessidade dos órgãos públicos se prepararem para enfrentar eventos
meteorológicos dessa intensidade, já que podem ocorrer
novamente”.
A parlamentar também foi convidada pelo
programa Democracia, da TV Assembleia, para falar de abandono de animais
domésticos.
O debate, conduzido pelo jornalista Batista Filho,
contou com as presenças de representantes do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Rio Grande do Sul e da Secretaria Especial dos Direitos Animais
de Porto Alegre (Seda). Na ocasião, Lourdes valorizou a
necessidade de fazer com que a sociedade entenda a importância dos direitos dos
animais e dos deveres das pessoas de não maltratar, nem abandonar cães e gatos
nas ruas. Destacou ainda que já houve um avanço com a criação da Seda e da
Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais e a atuação do Conselho
e das ONGs de proteção animal. "Mas ainda são necessários um cadastro
municipal de animais, a microchipagem e aplicação de elevadas multas para
reduzir o abandono", acrescentou.
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