20 de junho de 2014 às 04:23
DUAS MANIFESTAÇÕES OCORREM NO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO ALEGRE
*Por Gelcira Teles
Revoltados com os sucessivos casos de maus tratos e com a falta de uma pena maior para os agressores, protetores de animais da Capital realizam dois atos pela morte da cadela Twid no dia 20 de junho.
A primeira manifestação “Em busca de justiça por Twid”(https://www.facebook.com/events/1457254674522323/?ref_dashboard_filter=upcoming), coordenada por Gina Bolognini, tem concentração marcada para às 15h, na rua Marechal Floriano, 386, prédio do qual Twid (mestiça de Galgo) foi jogada do ap. 402 pela própria tutora do animal, na última sexta-feira (13/6). Os 300 participantes, confirmados nas redes sociais, vão seguir em caminhada até a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), na rua Uruguai, 155, para protestar pelo fato do órgão saber que a cadela sofria maus-tratos desde maio de 2012 e nada fez para proteger a vida do animal, só se pronunciando após a sua morte. Gina destaca que “esta é a última morte antes de exigirmos mudanças efetivas com o descaso de pedidos de ajuda para animais em situação de risco”.
O “Manifesto Animau pela morte de Twid”(https://www.facebook.com/events/804869266191271/?ref_dashboard_filter=upcoming), organizado por Beatriz Pitrofski e Daniela Pedroso, tem início às 17h, também na rua Marechal Floriano, 386, em frente ao prédio da agressora. Conforme as organizadoras, a principal reivindicação é o aumento da punição para casos de agressão aos animais. Os dois grupos de protetores de animais irão se unir neste ato das 17h. Cerca de 2000 pessoas confirmaram sua participação.
A organização dos dois eventos ressalta que os atos serão pacíficos e pedem que os participantes levem cartazes e faixas pedindo Justiça. "De nada vale respondermos a deliquência com inconsequência. Vamos mostrar que nossa causa é do bem", diz um dos convites.
Morte anunciada e inoperância da Seda
Por volta das 11h do dia 13 de junho, a cadela Twid foi jogada pela janela do ap. 402 da rua Marechal Floriano, 386, no Centro Histórico de Porto Alegre, e morreu. Vizinhos afirmaram que os maus-tratos à cadela eram constantes desde 2012: era trancada no banheiro, não recebia alimentação, “apanhava” e foi agredida por 3h antes de morrer. Os vizinhos ligaram para o 156 e registraram diversos protocolos na Seda (todos documentados); ligaram para o 190, da Brigada Militar (BM), e até para os bombeiros, sem sucesso.
Em 16 de junho, a Seda emitiu uma nota, esclarecendo que: “Tão logo tomou conhecimento da morte do animal, emitiu um auto de infração à tutora do cão Twid. A multa ultrapassa os R$ 2,2 mil (720 UFMs), de acordo com o Decreto 18.587. Importante ressaltar que, antes do fato consumado, a equipe de fiscalização realizou visitas ao local, e, em nenhuma delas, a responsável por Twid estava presente.”
No entanto, para uma protetora de animais há 27 anos, a nota não exime o órgão de sua omissão: “Ora, a Seda tem verba prevista de R$ 9 milhões em 2014, e é de sua competência ‘fiscalizar maus-tratos aos animais”, estabelecida pela Lei 11.101/2011 - de sua criação, no Inciso X do Art. 3º, e ainda tem o Art. 32 da Lei dos Crimes Ambientais (9605/1998) para lhe amparar. Nos anos 1980 e 1990, não tínhamos estas leis. Ainda assim, as três ONGs que participei nesta época, sustentadas por meia dúzia de seus sócios, tinham uma ‘Advertência’ - padrão, datilografada em máquina manual e que era remetida pelo Correio em 24h a cada denúncia de maus-tratos, na qual citávamos o Decreto-Lei 24.645/1934, dávamos um prazo para regularização e ainda ameaçávamos retirar o animal com ajuda da BM. Sempre dava certo”, detalha Gelcira Teles, jornalista e educadora ambiental. Para ela, as respostas da Seda aos protocolos de maus-tratos da cadela Twid foram burocráticas. “Se de maio de 2012 a março de 2014, não fizeram nada, e deixaram a cadela morrer, trata-se de uma secretaria, criada com o apoio de protetoras de animais, mas que tem muito a aprender sobre gestão de verbas públicas e sobre animais em risco, principalmente”, enumera.
Sobre o caso Twid
Lourdes Sprenger, primeira vereadora eleita pela causa animal de Porto Alegre, esteve reunida no dia 16 de junho com o delegado Paulo César Jardim, da 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP), para obter informações sobre o inquérito do caso que levou à morte de Twid. Jardim ouviu depoimentos de vizinhos, policiais militares e da tutora. Segundo ele, a perícia esteve no local e o animal foi levado para exame pericial. O delegado encaminhou o inquérito para a justiça, tendo indiciado a tutora no art. 32 da Lei 9 605/1998, por maus-tratos ao animal e com o agravante pela morte da cadela. Assim que receber o laudo pericial, Jardim informará à justiça. O delegado informou à parlamentar que a indiciada, uma mulher de 34 anos, sofre de distúrbios e que necessita de tratamento psicológico. À polícia, a mulher contou que bateu com uma vassoura na cadela após ter percebido que ela havia comido o seu celular. Na sequência, Twid saiu correndo e caiu pela janela.
A vereadora acompanhará o processo na justiça e participará das manifestações.
A Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus Tratos aos Animais - que Lourdes criou e preside, irá tratar com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) uma pauta para reforçar o que já foi reivindicado sobre a fiscalização de maus-tratos com a participação dos órgãos que tem a atribuição e a competência para tratar do assunto. Lourdes também está concluindo um relatório das reivindicações e sugestões - apresentadas na última reunião da Frente, para protocolar junto à Seda.
*Gelcira Teles é educadora ambiental e jornalista. É coordenadora executiva da ONG MIRA-SERRA e conselheira do Instituto do Bem-Estar (Ibem). Atua como consultora de comunicação do Projeto RS Biodiversidade, assessora de comunicação do CRBio-03 e da Liga Homeopática do Rio Grande do Sul (LHRS).
Reproduzido do link:
https://www.facebook.com/notes/gelcira-teles/protetores-de-animais-realizam-atos-pela-morte-da-cadela-twid-no-dia-20/602824219816219
