Newsletter do Mandato da Vereadora Lourdes Sprenger Abr-Mai/2013

Notícias da Vereadora Lourdes Sprenger
Aqui você vai conhecer um pouco mais sobre o trabalho da vereadora.

PROJETOS DE LEI
Fim dos fogos de artifício

Proibir a fabricação, a comercialização e a venda de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos, em Porto Alegre, é o que determina o projeto de lei de Lourdes Sprenger. A iniciativa da vereadora visa pôr fim aos riscos de vida, às mutilações e sequelas causadas pela queima de fogos. Outro objetivo do projeto é proteger os animais do sofrimento provocado pelos ruídos. “É diante da crescente consciência da sociedade em torno da questão que a mudança na legislação se faz necessária”, defende Lourdes.


Feira da Solidariedade Animal no Calendário Municipal

A inclusão da Feira Temática da Solidariedade Animal de Porto Alegre no Calendário Mensal de Eventos da Capital é um projeto de lei de Lourdes Sprenger, que começou a ser debatido pela Câmara no mês de maio. Ela destaca a relevância de evento temático sobre a questão animal diante de tantos trabalhos já realizados por representantes das ONGs e protetoras independentes.

Conselho Municipal dos Direitos Animais

Propor diretrizes e fiscalizar a execução de políticas públicas para a causa animal estão entre os principais objetivos da proposta de criação do Conselho Municipal dos Direitos Animais elaborada por Lourdes Sprenger. O projeto ainda visa manter um debate mais amplo sobre a causa animal e incentivar processos de esterilização para o controle populacional. A criação do Conselho faz parte da plataforma eleitoral de Lourdes e está pautado em experiências bem sucedidas em capitais como Rio de Janeiro e Curitiba.
Assista ao programa TV Câmara Entrevista da TV Câmara em que Lourdes e a veterinária Ana Brenner conversam sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos Animais.

CAUSA ANIMAL
Parceria com OAB/RS

Em reunião com Marcelo Bertoluci, presidente da OAB/RS, a vereadora Lourdes Sprenger destacou a importância de ações que tratam da proteção aos animais e da integração da entidade dos advogados à causa sugerindo a avaliação de uma Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais. Lourdes destacou as parcerias com outros órgãos públicos para promover eventos e palestras, com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre o controle populacional de animais, abandonos e maus tratos.

SAÚDE
Frente Parlamentar

A manifestação de apoio da Câmara de Vereadores de Porto Alegre à manutenção e à qualificação do atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por intermédio das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, contou com a participação de Lourdes Sprenger. Além disso, a vereadora foi convidada pelo presidente da Câmara, Dr. Thiago Duarte, a mobilizar os demais vereadores com o objetivo de formar a Frente Parlamentar de apoio a essas instituições.

VIOLÊNCIA
Defesa da mulher
“
É preciso encorajar e sustentar a defesa da mulher vítima de agressão”, manifestou Lourdes Sprenger após assinar um documento como integrante da Frente Parlamentar Pró-Eliminação de Todas as Formas de Discriminação e Violência Contra a Mulher. Ela destacou o importante passo do Legislativo Municipal ao instalar a Frente como forma de valorizar a política de gênero.

COSMAM
Antenas de celular

Mesmo com o emprego de moderna tecnologia, o projeto de instalação de novas antenas de celular em Porto Alegre deve ser avaliado para que seu funcionamento não se torne nocivo à saúde da população. Esta foi a posição defendida por Lourdes Sprenger na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que deverá analisar, juntamente com o Ministério Público as possibilidades de risco oferecidos por sua implantação.

ZONA SUL
2ª Feira do Livro

Uma grande opção de lazer e entretenimento é a realização da 2ª Feira do Livro da Zona Sul que acontece na Praça Comendador Souza Gomes, no bairro Tristeza. Moradora da região há 35 anos, Lourdes Sprenger destacou a importância do evento para fortalecer a relação comunitária entre os moradores.



EDIFICAÇÕES
Relatora da Comissão Especial

Lourdes Sprenger é a relatora da Comissão Especial para Avaliar e Debater o Processo de Licenciamento e Autorização de Funcionamento das Edificações que Recebem Público na Capital. A Comissão já definiu que, no próximo encontro, ainda em maio, serão convidados a falar os representantes da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (SMIC), da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

TV CÂMARA ENTREVISTA
Convivência Urbana

Assista a participação de Lourdes Sprenger no programa Porto Alegre Em Debate que aborda temas relacionados a elaboração do Código de Convivência Urbana para Porto Alegre juntamente com outros convidados.



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Texto: Aline Bernardes
Edição: Anilson Costa
Fotos CMPA: Tonico Alvarez, Elson Sempé Pedroso e Éderson Nunes e Francielle Caetano