sábado, 11 de maio de 2019

NOTÍCIAS DA VEREADORA LOURDES SPRENGER
Junho/Julho-2015

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CAUSA ANIMAL
Frente parlamentar debate comércio de animais domésticos

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Vereadora Lourdes e Dr. Matheus
Foto: Gabinete Vereadora

‘‘A sociedade não aceita mais o abandono, independentemente se o animal for produto da compra ou de doação. Esta possibilidade de descarte também deve ser discutida no âmbito das pet shops, pois todo o ato normativo ou legal que vier a regular este comércio precisa ser muito bem-debatido, para não afrontar outros direitos.’’ A recomendação partiu da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), durante reunião da Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais, ocorrida no dia 26 de maio, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Além de Lourdes, que preside a Frente, estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), ONGs de proteção animal, mercado pet, veganos, protetores e apoiadores da causa do bem-estar dos animais. A pauta: o comércio de animais domésticos.

No encontro, o representante do CRMV-RS, Mateus da Costa Lange, explicou aos presentes o que determina a Resolução 1069, de 27 de outubro de 2014, que dispõe sobre diretrizes gerais de responsabilidade técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais. “A Resolução se preocupa em garantir o bem-estar e a saúde dos animais”, esclareceu.


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Dep. Gabriel e Vereadora Lourdes
Foto: Juliane Pimentel

A vereadora Lourdes Sprenger apresentou, em maio, ao PMDB estadual, a proposta de criação do Núcleo Estadual da Causa Animal. Lourdes entende que é preciso chamar a atenção dos setores público e privado para o assunto. “Os números mostram que este é um tema que precisa ser tratado como questão de saúde pública”, reforça. Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que existam atualmente, no Brasil, mais de 30 milhões de animais abandonados, entre cães e gatos. O núcleo pretende debater e propor ações e programas para fazer o controle populacional.

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Vereadora Lourdes, Marlene, Alexandre e Enara
Foto: Gabinete Vereadora

A vereadora Lourdes Sprenger participou, no dia 27 de maio, da XIX Semana Acadêmica da Medicina Veterinária da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O tema discutido foi o abandono de animais e a guarda responsável.
Na ocasião, a vereadora falou aos acadêmicos sobre a realidade de Porto Alegre. Citou o projeto Adote um Cavalo, que resgata e encaminha para adoção animais vítimas de maus-tratos; a Lei das Carroças, que ainda não foi implementada totalmente; a coleta seletiva da cidade e as cooperativas de reciclagem. Lourdes enfatizou a importância do controle populacional, com esterilização e microchipagem, para evitar o abandono. Valorizou a guarda responsável e a educação nas escolas. Defendeu uma legislação mais rigorosa para proteger os animais. O trabalho da parlamentar na Câmara de Vereadores é norteado por essas bandeiras.

Projeto deve buscar prevenção e tratamento para acumuladores de animais

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Dr. Saltz, Dr. Veiga (esq) e Vereadora Lourdes
Foto: Divulgação MP-RS

A vereadora Lourdes Sprenger participou, no dia 29 de maio, da assinatura do convênio entre a União Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora da PUC gaúcha, e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), para desenvolver o Projeto Acumuladores de Animais. Trata-se de uma investigação científica que vai caracterizar o perfil psicopatológico, cognitivo e comportamental desses acumuladores e apresentar estratégias de prevenção e tratamento. “Tem que se ter uma visão realista do que é resgatar, tratar e acumular”, destacou Lourdes.

A cerimônia de assinatura no MP-RS foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com a presença do reitor da PUC-RS, Joaquim Clotet.


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Dra. Gleide (esq) e Vereadora Lourdes
Foto: Gabinete Vereadora

O gabinete da vereadora Lourdes Sprenger esteve presente, no dia 14 de junho, no evento sobre Cuidados com Animais Domésticos e Silvestres, na Associação dos Moradores da Vila dos Industriários – Amovi, em Porto Alegre. O tema foi abordado pela veterinária Gleide Marsicano, da Clínica Toca dos Bichos.

Em sua exposição, Gleide explicou o que significa o bem-estar animal. “Que sempre devemos pensar na real necessidade da espécie e não no que nos faz bem.” A veterinária ainda destacou a importância da vermifugação, da aplicação das vacinas e da esterilização e alertou os interessados sobre a compra de animais silvestres que são vendidos ilegalmente. No local, também foi realizado um brechó de roupas para recolher fundos que beneficiem a esterilização de cães e gatos.


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Comunidade Vila Pitinga e Vereadora Lourdes
Foto: Gabinete Vereadora

O gabinete da vereadora Lourdes Sprenger participou, em 27 de junho, de palestra sobre Cuidados Básicos com Animais Domésticos, na Associação dos Moradores Almirante Tamandaré, na Vila Pitinga. O veterinário André Bridi, do Centro de Saúde Animal, explicou o que é necessário para o animal se sentir bem: alimentação, vermífugo, vacinas, atenção e carinho. Deu dicas simples de como manter um ambiente saudável.

Os participantes foram orientados pela equipe do gabinete a ligar para o 156 da prefeitura e protocolar ocorrência com animais como atropelamento, abandono e maus-tratos. Também devem procurar o posto de saúde local para pedir a esterilização de seus cães e gatos. A esterilização é essencial para diminuir a quantidade crescente de animais abandonados nas ruas.

Lançamento da Fundação Bichoterapia

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Vereadora Lourdes, Conselho Curador, Dra. Waleska, Márcia Simch e Suzana Coccaro
Foto: Divulgação MP-RS
A Fundação Bichoterapia, presidida pela procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro, foi lançada em 30 de junho, no Palácio do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. O principal foco de atuação da entidade será a terapia assistida por animais.
Presente no evento, a vereadora Lourdes Sprenger saudou a iniciativa. Disse que acompanha de longa data as ações da procuradora. “Waleska é uma batalhadora incansável da causa animal, tendo promovido eventos importantes na Capital sobre interação dos animais nas terapias humanas, assim como ajuizado ação civil pública sustentando a proibição do uso de tração animal na coleta de lixo urbano”, acrescentou.

Adote cães e gatos que vivem no Jockey


Dep. Gabriel, Dep. Edson Brum, Miriam, Lena e Vereadora Lourdes
Foto: Vinicius Reis/ALRS

Campanha lançada no dia 11 de julho, no Restaurante Pedrini, em Porto Alegre, pretende encontrar adotantes para mais de 40 cães e 20 gatos que foram abandonados e se alojaram na área interna do Jockey Club do Rio Grande do Sul, localizado no Bairro Cristal, na Capital.

Com o apoio do gabinete da vereadora Lourdes Sprenger, um grupo de pessoas se mobilizou para buscar um lar para esses animais que vivem no local onde vai ser erguido um empreendimento imobiliário. “Queremos chamar a atenção para a urgência dessa ação e também conscientizar as pessoas de como é triste e cruel o abandono”, enfatiza a vereadora.

Os cães e gatos serão encaminhados aos novos adotantes tratados, esterilizados e microchipados. Os interessados podem visitar a Fanpage Adote Animais Jockey Club Porto Alegre. Os contatos para adoção podem ser feitos pelo fone (51) 8924-5161 ou pelo e-mail projetosolidariedadeanimal@gmail.com

A cerimônia de lançamento contou com a presença de deputados, representantes de ONGs, protetores, médicos-veterinários e apoiadores da causa animal. A homenageada do evento foi a protetora Myriam Vasconcellos, que há mais de 10 anos leva carinho e alimentos aos cães e gatos do Jockey.

AÇÕES NA CÂMARA

Lourdes acompanha debate sobre legalidade da gratificação de médicos

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Vereadora Lourdes e vereadores
Foto: Elson Pedroso/CMPA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu, em maio, o Projeto de Lei nº 003/15, que corrige distorções da Lei Complementar nº 677. A lei complementar criou a categoria de médico especialista no âmbito municipal e impede a incorporação de Gratificação por Incentivo Médico (GIM) nas aposentadorias. Isso implica numa perda de 30% nos provimentos da categoria.

Na ocasião, a vereadora Lourdes Sprenger se comprometeu a estudar o assunto. Ponderou que conhece bem os resultados de uma luta judicial, que pode ser o caminho da categoria, caso não tenha atendida as suas reivindicações. A parlamentar, no entanto, ressaltou que “o diálogo sempre é a melhor opção, pois, quando a situação chega ao Judiciário, as decisões levam tempo, o que não é bom para nenhuma das partes”.

Lourdes solicita reunião sobre prolongamento da Ipiranga

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Lideranças e Vereadora Lourdes
Foto: Francisco Geovani de Sousa

A vereadora Lourdes Sprenger encaminhou, em maio, pedido para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Porto Alegre (Cosmam) realizar reunião sobre o prolongamento da Av. Ipiranga até Viamão. O assunto já foi tema de várias audiências públicas estaduais e em Viamão, que discutiram a viabilidade de uma nova ligação entre os dois municípios diante de problemas de mobilidade da Av. Bento Gonçalves e da ERS-40.

Lourdes acredita que a Câmara tem que se envolver nesse debate e deve contar com estudos da Metroplan da área envolvida para buscar a melhor solução. No projeto apresentado, a nova via passaria por dentro do campus da UFRGS.

O programa Com a Câmara na Cidade, da TV Câmara, fez uma reportagem sobre o assunto com a participação da vereadora.

Lourdes participa de reunião com servidores em greve

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Vereadora Lourdes e vereadores
Foto: Ederson Nunes/CMPA

Servidores em greve estiveram na Câmara Municipal de Porto Alegre, no dia 1º de junho, fazendo um apelo pela retomada das negociações com o Executivo. Carmen Padilha, do comando de greve, lembrou que a solução do impasse era a retomada das negociações. “O prefeito estava viajando. Agora que ele retornou, não conseguimos nem reunir com o governo”, criticou.

A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) disse aos presentes que acreditava num acordo porque o prefeito foi sindicalista e deveria procurar a melhor forma de conduzir esse debate, lembrando que os serviços de ponta já estavam sendo prejudicados.

Câmara aprova comenda para Academia Rio-Grandense de Letras

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Vereadora Lourdes
Foto: Guilherme Almeida/CMPA

Projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger concedendo a Comenda Porto do Sol à Academia Rio-Grandense de Letras foi aprovado, em 10 de junho, pela Câmara Municipal de Porto Alegre. A entidade foi fundada em 1º de dezembro de 1901 e, desde 1953, é considerada de utilidade pública. A iniciativa reconhece a importância da academia para o desenvolvimento cultural do Estado.

Lourdes encerra gestão na Escola Julieta Battistioli

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Vereadora Lourdes e vereadores
Foto: Guilherme Almeida/CMPA

A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) transmitiu o cargo à frente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em 11 de junho, ao vereador Thiago Duarte (PDT). Lourdes assumiu a instituição em fevereiro de 2014 defendendo a participação efetiva da escola na vida do Legislativo, para dar suporte às atividades da Câmara.

Além de ter oferecido vários cursos, a nova gestão realizou o Encontro Nacional de Escolas de Legislativos e de Contas e marcou presença na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. Antes de deixar o cargo, Lourdes iniciou processo para a realização do curso sobre Marcos Legais – Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, que poderá ser estendido às demais Câmaras por meio do Parlamento Metropolitano.

Temas das sessões na Câmara
Vereadora Lourdes
Foto: Guilherme Almeida/CMPA

No período de Comunicações da Câmara de Vereadores, Lourdes Sprenger discursou sobre o crescente número de acidentes com fogos de artifício. Apresentou dados da Organização Mundial da Saúde sobre o custo das internações hospitalares por queimadura. As queimaduras e mutilações causam também vários problemas sociais e financeiros relativos ao trabalho: afastamentos, reabilitações e aposentadorias. Lembrou que há um projeto de sua autoria na Casa proibindo a comercialização, utilização e manuseio de fogos de artifício no município de Porto Alegre.

Outro assunto que a vereadora levou à tribuna foi a situação do Parque Natural Municipal Saint’Hilaire. Conforme ficou sabendo pela imprensa, o parque passará a ser administrado pelo município de Viamão. “Até o momento, a área de 1.148 hectares estava sob responsabilidade de Porto Alegre, que adquiriu o local no ano de 1944 devido à alta capacidade de fornecimento de água potável.” A vereadora questionou a postura da prefeitura da Capital. “Não temos condições de cuidar de um parque que é pulmão para a Capital?” Disse que estará atenta e levará a pauta ao Ministério Público e à Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Não deixou de comentar sobre a crise na Saúde, os buracos e alagamentos da cidade e se posicionou contra o projeto de lei que está tramitando na Câmara que adia a restrição à circulação de carrinheiros em Porto Alegre. Lourdes acompanha a implantação da Lei das Carroças desde a aprovação, em 2008, e defende que carroceiros e carrinheiros devem se dedicar a atividades mais dignas com o apoio da prefeitura.

LOURDES NA IMPRENSA

A vereadora participou do Repórter Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, sobre o problema dos alagamentos na cidade e a campanha para nova sede da Academia Rio-Grandense de Letras.

Esteve no Esfera Pública, da Rádio Guaíba, para debater projetos de lei de dois vereadores sobre denominação de nomes de rua.

No programa Democracia, da TV Assembleia, fez parte da mesa-redonda sobre o controle populacional de animais domésticos.

No programa Porto Alegre em Debate, da TV Câmara, discutiu a reforma política.
Numa coletiva de imprensa da UniRitter, foi questionada por estudantes de Jornalismo e de 
Relações Públicas sobre o mandato e a causa animal.

A campanha Adote cães e gatos que vivem no Jockey mereceu a atenção de vários veículos de imprensa.


Texto e Edição: Andréa Lucas Reg. Prof. 6713

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