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| Foto: Esteban Duarte/CMPA |
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara
Municipal de Porto Alegre se reuniu, na manhã dessa terça-feira (12), para
tratar da contratação de médicos veterinários que foram aprovados no Concurso
Público 535, realizado em 2015. Também foi tema do encontro o Projeto de Lei
(PL) 019/2014, que cria 16 vagas para profissionais de Veterinária no
Município. A proposta foi arquivada a pedido do próprio Executivo, que
encaminhou a matéria.
A presidente da Cosmam, Lourdes Sprenger (PMDB), lembrou
que são 117 profissionais aprovados no CP 535, mas a Secretaria Especial dos
Direitos Animais (Seda) tem apenas dois veterinários concursados em atividade.
“O Executivo nos informou que em novembro estará pronto o Hospital Veterinário.
Até lá, teremos a contratação de mais profissionais?”, questionou.
Assessora da Secretaria Municipal de Administração, Vanda
Allende respondeu que não saberia informar. Vanda disse, ainda, que a
Prefeitura encaminhou a contratação de mais um veterinário na única vaga
disponível. “Não temos mais cargos vagos neste momento. E não há perspectivas
de nomeação”, acrescentou. Sobre o CP 535, ressaltou que tem validade até novembro
de 2017, podendo ser prorrogado por mais dois anos. “O período eleitoral não é
propício para criação de cargos.”
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária
(CRMV/RS), Rodrigo Lorenzoni, também criticou a falta de profissionais. “Temos
dois veterinários para uma população de mais de 300 mil animais de rua. O
Hospital Veterinário prevê cinco salas cirúrgicas. Mas quem irá trabalhar nelas
se só temos dois profissionais? Política pública de saúde não pode ser feita de
retórica ou de mecanismo eleitoral”, ressaltou.
A necessidade de contratação de novos veterinários também
foi defendida pelo coordenador-adjunto da Vigilância em Saúde. José Carlos
Sangiovani destacou que metade dos profissionais devem se aposentar nos
próximos três ou quatro anos. “É importante que a Prefeitura repense o
arquivamento desse projeto de Lei.”
Pela Comissão dos Aprovados no CP 535 falou Bruna de
Souza Barne. “Curitiba possui 41 cargos de médicos veterinários efetivos. Ou
seja, um profissional para cada 44 mil habitantes. Já Porto Alegre conta com
25, o que representa um para 56 mil. Temos menos mesmo tendo uma Secretaria
Especial de Direitos Animais”. Segundo ela, são nove veterinários contratados
como cargos em comissão (CCs) trabalhando na Seda.
Um dos coordenadores do Sindicato dos Municipários de
Porto Alegre (Simpa), João Ezequiel salientou que a necessidade de contratar
veterinários para qualificar o serviço público ficou comprovada na reunião.
“Além de fazer uma luta para que se abram concursos públicos, temos que fazer
outra luta para que os concursados sejam contratados na atual gestão.”
Como encaminhamento, a presidente Lourdes informou que um
novo encontro sobre o tema será agendado. “Tentei desarquivar o PL, mas só o
Executivo pode fazer isso”, contou. O vereador Paulo Brum (PTB) também
acompanhou a reunião.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
