Deputado Gabriel Souza e vereadora Lourdes Sprenger (ao centro) junto aos palestrantes da reunião da Frente |
A reunião da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem-Maus Tratos aos Animais, presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), realizada nesta terça-feira, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores, mostrou um panorama de avanços para a causa animal no que se refere ao trabalho parlamentar bem como quanto as ações de voluntariado na Capital, por intermédio da ONG Bicho de Rua. O encontro teve ainda palestras sobre uso de microchip em animais domésticos.
Na abertura do encontro, o deputado Gabriel Souza (PMDB), que preside
a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, garantiu que
vai decidir pela constitucionalidade do projeto que proíbe o sacrifício de
animais em cultos religiosos. Segundo explicou, sua decisão não se refere ao
mérito do projeto, mas, se a proposta não fere dispositivo da
Constituição. “Tenho um compromisso por formação, como profissional da medicina
veterinária, com a vida animal e sua proteção”, afirmou.
Ele também anunciou que vai promover em breve o primeiro encontro da
Frente Parlamentar pelo Controle Populacional dos Animais Domésticos, que visa
difundir no Estado as políticas de controle populacional por intermédio da
esterilização, com a presença de protetores e prefeitos.
Por sua vez, a veterinária Bárbara Stenzel, do Centro de Vigilância
Sanitária, que é dirigido pela médica Denise Sarti, disse que os recursos
do SUS são para controle das doenças transmissíveis - zoonoses - e
que não é aceitável que estes recursos sejam aplicados em outras ações
como por exemplo esterilizações que tanto se deseja.
Ela observou, ainda, que inexiste normatização quanto aos seguintes
aspectos: guarda responsável; controle de comércio; abrigagem, vacinação e
recolhimento; e fundo para tratamento de saúde de cães abandonados.
Na sequência, Celso Fernandes, representante da empresa Partners,
mostrou um painel de benefícios decorrentes da implantação de microchip de
identificação em animais domésticos. Exemplificou que a legislação de países
europeus e dos Estados Unidos tornou a microhipagem obrigatória o que
“reduziu drasticamente o abandono e aumentou a responsabilidade sobre a guarda
“. Ele explicou a facilidade de implantação e os locais determinados para a
leitura do chip em caso de perda do animal. Acrescentou que existe um órgão
internacional onde estão armazenados os números de série de todos os chips e
não há possibilidade de registro de números iguais.
Tratamento para voluntários
Na última apresentação, Sônia Grisólia, da ONG Bicho de Rua, presidida
pela odontóloga Márcia Simch, apresentou o Projeto Proteger para a Causa
Animal, que trata de dar suporte psicoterápico e clínico “ao verdadeiro
exército de voluntários que diariamente se envolvem com os animais
desprotegidos”. No seu entendimento, é preciso “dar conforto às dores que estas
pessoas sentem, pois também são abandonadas e não reconhecem os limites de
sua capacidade de se doar”.
Para sustentar a importância do projeto de apoio, Sônia mostrou
dados significativos do trabalho voluntário da Bicho de Rua, em Porto Alegre:
quatro mil pessoas cadastradas no site entre protetores, ONGs e envolvidos com
a causa; cerca de 16 mil doações de animais em seis anos de atuação, e a
arrecadação nos últimos tempos de R$ 700 mil para compra de medicamentos e ração”.