A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) encaminhou hoje à
Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do MP de Porto Alegre informações que
visam solucionar o recolhimento de cães bravios na Capital determinado por
liminar do Judiciário. No próximo dia 11 de março, está agendada uma audiência
de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública que reunirá estado e município na
tentativa de acordar ações comuns no sentido de promover o recolhimento dos
animais.
Conforme a vereadora, a SEDA – Secretaria Especial dos
Direitos Animais -, executou quase a metade do seu orçamento previsto para o
ano passado (R$ 4,5 milhões), conforme números do portal transparência, embora
a Prefeitura tenha alegado junto ao Judiciário que não dispunha de recursos
para o atendimento de cães bravios. A defesa da Prefeitura acrescentou ainda
que, “para este ano de 2015 não tinha previsão orçamentária”.
Lourdes Sprenger encaminhou tabelas e gráficos de forma a
subsidiar o Ministério Público além de indicar medidas para solucionar a
questão. Segundo ela, há 25 bairros em Porto Alegre com número superior de
ocorrências relacionadas a ataques de cães bravios, sendo os primeiros da lista
Lomba do Pinheiro, Rubem Berta e Sarandi, que representam 65% do total de
protocolos registrados pelo telefone 156.
