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| Foto: Ederson Nunes / CMPA |
O projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) que
torna obrigatória a colocação dos
dizeres produto testado em animais
nos rótulos e no material publicitário de produtos cosméticos comercializados
ou rotulados em Porto Alegre, para os quais tenham sido utilizados animais em
testes ou pesquisas durante seu desenvolvimento, foi aprovado em sessão extraordinária realizada na tarde desta
quinta-feira (18/12), no Plenário da Câmara de Porto Alegre. “Sabemos
que há um caminho muito longo a ser percorrido até que a espécie humana aplique
de maneira ética e responsável o respeito por todas as espécies que habitam o
planeta Terra, e é isso que propomos com esse projeto”, afirmou Lourdes. E entre
seus objetivos, está desestimular a produção de produtos testados em cobaias.
Segundo ela, já existem métodos alternativos que podem
substituir os testes em animais e o rótulo é uma garantia que permite ao
consumidor optar pela aquisição e o uso destes produtos. Mas há ainda, um
paradoxo nacional na opinião da vereadora: o Poder Público exige que alguns produtos
sejam pesquisados em animais antes que cheguem ao mercado. “Esse é o caso dos
fármacos, por exemplo, antes de serem liberados para o uso humano”, cita. “A
regra geral é testar em cães, gatos, camundongos, entre outros, para averiguar
os efeitos do produto sobre um ser vivo. É exatamente nesse momento que
acontece a crueldade. Confinados em cubículos, minúsculas jaulas, esses ficam
no aguardo da tortura diária”, afirmou.
O projeto seguirá para o Executivo Municipal, que
decidirá sobre a sanção ou o veto do texto aprovado.
Observação: O Executivo vetou o projeto-de-lei que retornou a Câmara e os Vereadores mantiveram o veto.
Observação: O Executivo vetou o projeto-de-lei que retornou a Câmara e os Vereadores mantiveram o veto.
