Live “Um panorama sobre a significação dos tributos na vida das pessoas”

Como presidente da ‘Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo’, conversamos com o professor-doutor em Economia Gustavo de Moraes, da PUCRS, sobre soluções criativas na economia pessoal e empresarial, as mudanças na captação de recursos, investimentos públicos e desenvolvimento. O professor Gustavo destacou que quando a arrecadação falha, os municípios dependem de repasses de recursos Federais. Também que os municípios são responsáveis diretos pelos custos com o ensino fundamental, 1/3 dos gastos da saúde, e com a assistência social. Que é preciso diversificar as fontes de receita, sem onerar o cidadão, na busca da justiça fiscal.

No entendimento do economista, a legislação sobre tributos é muito complexa e que deveria ser simplificada, para evitar a guerra fiscal entre os estados da Federação. Gustavo Moraes destacou três perspectivas que são atribuições do poder público:

prestação de serviços, com alocações de bens; função estabilizadora da economia; e prover recursos para garantir maior arrecadação, como atração de investimentos e promoção de serviços.

A tendência, acelerada pela pandemia e consequente pelo distanciamento social, é que o trabalho autônomo e qualificado avance sobre a sociedade cada vez mais, como já é percebido pelos aplicativos de serviços diversificados, como entrega de alimentos, e-commerce e transportes.

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