Na tarde desta segunda-feira,a vereadora Lourdes Sprenger 2a. Vice-Presidente do Legislativo e o Comitê Permanente de Crise, aprovaram a continuidade dos trabalhos em remoto até final de maio.
Os gabinetes continuam disponíveis a critério de cada vereador e com telefones fixos com redirecionamento.
Também foi apresentado o Relatorio das atividades do Legislativo desde a implantação por videoconferencia devido ao isolamento social.
Também foi apresentado o Relatorio das atividades do Legislativo desde a implantação por videoconferencia devido ao isolamento social.
Relatório de atividades realizadas
O documento elaborado pelo Comitê de Crise destacou que o Legislativo da capital realizou, entre reuniões da mesa e lideranças e sessões plenárias virtuais, um total de 38 encontros remotos em 60 dias, todos tendo como foco o debate de temas relativos à pandemia por Covid-19. Nesse período, foram ouvidos e inquiridos pelos vereadores o prefeito Nelson Marchezan, o secretário da Saúde, Pablo Stürmer, e o secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem (6/4); o secretário da Educação, Adriano Naves de Brito (20/4); o secretário adjunto da Saúde, Nathan Katz (22/4), e a secretária municipal da Fazenda, Lisiane Baum (11/5). Também foram promovidas cinco reuniões virtuais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nas quais foram discutidos e apreciados 25 pareceres a projetos legislativos.
Projetos
O relatório registra a aprovação de nove dos 11 projetos apreciados no período, de um total de dez matérias apresentadas, de iniciativa de vereadores e do Executivo. Também o Legislativo deliberou por meio da Resolução de Mesa nº 229, de 30 de março de 2020, a destinação de R$ 10 milhões do seu orçamento, em cinco parcelas consecutivas, ao Executivo para auxiliar nas ações de prevenção e combate ao COVID-19. Destas, duas já foram repassadas à Prefeitura, somando R$ 4 milhões, e uma terceira deve ser remetida na próxima quarta-feira (20/5), totalizando R$ 6 milhões.
Administrativo
Entre as atividades administrativas, o relatório destacou a redução do volume de compras, com prioridade para a aquisição de remédios, produtos e EPI para o ambulatório; a manutenção de todos os contratos de serviços terceirizados e a suspensão temporária de algumas licitações. Outras medidas adotadas foram as de retomada da contratação de convênio para servidores com o IPE-Saúde e do trabalho presencial em regime de plantão, com início em 5 de maio passado.
(Texto do Relatório.)
(Texto do Relatório.)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
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Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
