sexta-feira, 5 de julho de 2019

Comissão de Direitos Humanos e o Feminicídio



ontem, na Câmara, participei da ‘Discussão sobre feminicídio‘ que foi o tema da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), da qual faço parte. Vários casos de violência contra mulher foram apresentados e debatidos. Ações efetivas como a criação da Lei Maria da Penha que impôs medidas protetivas às mulheres agredidas; a Casa de Abrigo, de Porto Alegre, que é a pioneira no Brasil como casa de passagem; a Sala das Margaridas que atende as mulheres do interior, em cidades que não tem Delegacia da Mulher, são algumas das medidas contra às agressões e ao combate à tentativa de feminicídio para aquelas que registram Boletim de Ocorrência.
Como sugestões, entre outras ações, a criação de uma comissão para conscientização do público jovem para prevenção à violência. Também foi salientado o fortalecimento da rede de proteção, com troca de informações e espaços que valorizem à mulher e maior integração das coordenadorias de segurança para desburocratizar os encaminhamentos e dar mais agilidade aos processos.