sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Vereadora Lourdes tem dez projetos em tramitação na Câmara

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) tem atualmente dez projetos em tramitação na Câmara de Porto Alegre. Confira abaixo a proposta de cada um.
PLCL 14/2015 – institui uma política municipal de controle populacional de animais domésticos, com metas e ações a serem adotadas pelo Executivo
PLL 54/2013 – proíbe a comercialização, utilização e manuseio de fogos de artifício em Porto Alegre
PLCL 19/2015 – determina a obrigatoriedade de esterilização e de identificação por microchip de cães e gatos em Porto Alegre
PLL 42/2015 – inclui entre as atividades da Seda o resgate emergencial de animais
PLL 42/2016 – inclui o médico veterinário como profissional integrante das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF)
PLCL 16/2014 – oferece desconto no IPTU para contribuinte residencial que adotar animais domésticos registrados em órgão da prefeitura
PLCL 21/2016 – obrigatoriedade do registro de Termo de Adoção entre doador e adotante na SEDA e a possibilidade da microchipagem do animal a ser adotado
PLCL 13/2015 – define o que é animal comunitário para fins de microchipagem
PLCL 13/2016 – dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops
PLL 37/2016 – denomina Rua Algenor Moraes Leonel o logradouro não cadastrado conhecido como Beco C na Estrada do Lami