 |
| Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA |
A vereadora Lourdes Sprenger
(PMDB) tem atualmente dez projetos em tramitação na Câmara de Porto Alegre.
Confira abaixo a proposta de cada um.
PLCL
14/2015 – institui uma política municipal de controle
populacional de animais domésticos, com metas e ações a serem adotadas pelo
Executivo
PLL
54/2013 – proíbe a comercialização, utilização e manuseio de
fogos de artifício em Porto Alegre
PLCL
19/2015 – determina a obrigatoriedade de esterilização e de
identificação por microchip de cães e gatos em Porto Alegre
PLL
42/2015 – inclui entre as atividades da Seda o resgate
emergencial de animais
PLL
42/2016 – inclui o médico veterinário como profissional
integrante das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF)
PLCL
16/2014 – oferece desconto no IPTU para contribuinte residencial
que adotar animais domésticos registrados em órgão da prefeitura
PLCL
21/2016 – obrigatoriedade do registro de Termo de Adoção entre
doador e adotante na SEDA e a possibilidade da microchipagem do animal a ser
adotado
PLCL
13/2015 – define o que é animal comunitário para fins de
microchipagem
PLCL
13/2016 – dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
circuito interno de filmagem em pet shops
PLL
37/2016 – denomina Rua Algenor Moraes Leonel o logradouro não
cadastrado conhecido como Beco C na Estrada do Lami
