Foto: Ederson Nunes/CMPA
A vereadora Lourdes Sprenger, em manifestação durante a sessão plenária desta segunda-feira (24/11), questionou o Secretário de Saúde Carlos Casartelli, que esteve no Plenário Otávio Rocha, sobre os valores empenhados, aplicados e pagos do orçamento municipal da saúde.
Lourdes afirmou que, com base em pesquisas de valores, dos R$ 1,5 bilhões disponíveis para as despesas correntes da secretaria de saúde em 2014, até outubro, restavam cerca de 25% para serem liquidados. E da verba orçamentária para investimentos nas obras de prédios e conserto de equipamentos neste ano, apenas 9% foram empenhados, e deste valor cerca de 5% liquidado. Isto quer dizer que apenas 5% foi dado como entregue, resultando em deficiência de serviços e equipamentos nas unidades de saúde e hospitais, como o caso da falta de ar condicionado no Hospital de Pronto Socorro (HPS).
Para ela, “é claro o problema de distribuição de orçamento da secretária”, e durante seu discurso, indagou o Secretário sobre o motivo de os valores aplicados na saúde municipal demonstrarem percentuais tão baixos.
Casartelli disse que Porto Alegre investe 22% do seu orçamento em Saúde, o que corresponde ao percentual liquidado registrado no sistema controlado pelo Ministério da Saúde. "Ninguém fez mais pela saúde do que nós fizemos. Temos agora um novo modelo de unidade de saúde. Reformamos e ampliamos diversas unidades de saúde, inclusive, abrimos três Hospitais da Capital: Hospital Independência, Hospital Luterano e o novo Hospital da Restinga Extremo-Sul", afirmou.
Ainda segundo o secretário, a Capital teria de gastar 45% dos recursos no atendimento a moradores de outras cidades do interior do Estado, mas acaba gastando 65%. “Por lei, 50% da saúde nos municípios deve ser financiada pela União, 25% pelo Estado e 25% pelos próprios Municípios. Já Porto Alegre investe R$ 500 milhões, a União R$ 500 milhões e o Estado investe cerca de R$ 80 milhões anuais”, revelou.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da qual Lourdes faz parte, recebeu no dia 11 de novembro denúncias de assédio moral por parte dos gestores das Unidades Básicas de Saúde da Capital e um abaixo assinado que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, para investigar a gestão e as condições de atendimento no Município. Lourdes acredita que “quando há indícios de irregularidades no uso do dinheiro público devemos investigar, e neste caso temos algumas irregularidades sendo apontadas”.
E sobre as denuncias que tratam de possíveis ocorrências de assédio moral por parte de detentores de cargos de chefias contra funcionários da SMS, Casartelli garantiu que serão abertas sindicâncias para investigação dos fatos.
A vereadora disse que ficara atenta aos desdobramentos dos assuntos tratados e aproveitou para pedir ao secretário Casartelli mais atenção para com Centro de Saúde IAPI, conhecido como “Postão do IAPI”. O complexo de 18 mil metros quadrados, conta com Unidade Básica de Saúde e concentra atendimento da população da Região Noroeste da cidade (aproximadamente 67 mil pessoas). Para Lourdes, “é necessário o aumento do horário de atendimento à população (a UBS do posto funciona das 7h às 18h diariamente), pois a concentração de idosos no bairro é grande e a UPA-Triangulo é longe, dificultando o deslocamento”, afirmou.
