Notícias da Vereadora Lourdes Sprenger
Aqui você vai conhecer um pouco mais sobre o trabalho da vereadora.
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Projetos para
Porto Alegre
Clique aqui e conheça os projetos apresentados por Lourdes e que estão tramitando na Câmara de vereadores de Porto Alegre, assim como outras proposições e atribuições do mandato.
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PROJETO DE LEI
Adoção de animal pode gerar desconto de IPTU
Com o objetivo de incentivar a política de adoção de animais abandonados em Porto Alegre e, ao mesmo tempo, reduzir os custos de assistência, já que estes animais adoecem e sofrem acidentes, Lourdes Sprenger está propondo concessão de desconto de até 20% no valor do IPTU para contribuinte residencial que adotar cão ou gato registrado na SEDA. Conforme os cálculos que acompanham a justificativa da proposta, em razão do número estimado de adoções e o valor médio do IPTU por contribuinte residencial, o total a ser concedido equivale a 0,12% da arrecadação prevista do IPTU para o ano 2014. Embora a regulamentação deva ser realizada pela Prefeitura, Lourdes ressalta a necessidade de criação de um banco de dados com o cadastro municipal informatizado dos animais disponíveis para adoção. Além de reduzir despesas, o sistema abrirá vagas para os resgates obrigatórios.
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CASO TWID
Impunidade e Omissão motivam protestos e manifestações
Grupos de manifestantes formados por ONGs, protetoras, ativistas e apoiadores da Causa Animal promoveram manifestações na tarde de 20 de junho pela morte da cadela Twid, após queda pela janela de apartamento na Rua Marechal Floriano no centro de Porto Alegre. O ato foi realizado em frente ao local da morte de Twid e também diante da Prefeitura Municipal já que a cadela sofria maus-tratos desde maio de 2012 e a SEDA pouco fez para preservar a vida do animal. Lourdes Sprenger participou das manifestações bem como esteve reunida com o delegado da 1ª Delegacia da Polícia para obter informações e acompanhar o inquérito. Ela disse que “este é mais um crime cruel contra um animal indefeso e sem atuação preventiva e efetiva do poder público”. A vereadora assegurou que continuará acompanhando a tramitação do caso na Justiça e que vai tratar do tema “maus-tratos” , na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) da Câmara de Vereadores. O caso terá ainda tratamento reforçado pela Frente Parlamentar “Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais”.
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Lourdes é recebida na 1ª Delegacia de Polícia
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LEI TWID I - SOS RESGATE ANIMAL
Projeto de resgate emergencial de animais recolhe assinaturas
Tornar a gestão pública municipal responsável pelos resgates emergenciais a animais em situação de sofrimento, é o objetivo de um projeto de lei de iniciativa popular que está sendo incentivado por Lourdes Sprenger. Para apresentação da proposta são necessárias em torno de 55 mil assinaturas, que estão sendo recolhidas por intermédio da colaboração de ONGs, protetoras e ativistas e também através de redes sociais. A coleta de assinaturas é realizada pelo método tradicional da folha-papel ou por adesão via Internet, cuja aplicação é inédita em Porto Alegre, conforme prevê o artigo 98 da Lei Orgânica do Município. De acordo com a vereadora, é crescente na Capital o número de casos em que se faz necessário o resgate emergencial de animais, mas não há o devido atendimento. A iniciativa se refere, conforme o texto da proposta, aos casos de animais que “sofrem maus-tratos, crueldades, atropelamentos em via pública, animais espancados, agonizantes, em sofrimento, fêmeas prenhas abandonadas, ninhadas abandonadas, animais bravios ou que coloquem em risco a população”. Assine o projeto de lei pelo link:www.euconcordo.com/peticao/755/leitwid/
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LEI TWID II - SOS RESGATE ANIMAL
Projeto de iniciativa popular é noticiado pelo Metro
O jornal Metro Porto Alegre divulgou, no dia 24 de junho de 2014, o empenho de Lourdes Sprenger para arrecadar as 55 mil assinaturas necessárias para garantir a tramitação do projeto de lei de iniciativa popular. Esse projeto prevê que a Prefeitura de Porto Alegre passe a ser responsável pelos casos de resgate emergencial de animais em situação de sofrimento no município. Lourdes destaca que essa é uma iniciativa popular inédita na capital.
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QUALIDADE DO AR
Lourdes quer apurar falhas no monitoramento
Os problemas de saúde causados à população de Porto Alegre pela poluição urbana e as denúncias da falta de operação das estações meteorológicas, que monitoram a qualidade do ar na cidade, levaram Lourdes Sprenger a propor a convocação de órgãos públicos para prestar esclarecimentos à COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente - da Câmara Municipal. Conforme a vereadora, as informações reunidas pela comissão são preocupantes já que a poluição gerada pelo excesso de automóveis (descargas e freios) podem ser a causa de centenas de internações na Capital, por doenças respiratórias, a um custo de R$ 360 milhões por ano. Além disso, estudos apontam que o ar da Capital contém, em média, o dobro de poluentes recomendados.
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Lourdes em reunião com a COSMAM
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Lourdes atuou como mediadora na reunião da Frente
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FRENTE SEM MAUS-TRATOS
SEDA diz não ter recursos para esterilizações e solicitações do 156
O trabalho desenvolvido pela SEDA tem limitações materiais e humanas para atender à demanda de solicitações da população feitas por intermédio do número 156. Esta foi a explicação dada pelo secretário da pasta, Maurício da Silveira de Oliveira, ao participar de reunião da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais. Conforme levantamento de pendências da SEDA apresentado por Lourdes Sprenger, cerca de 253 pedidos à Secretaria não foram atendidos, em 2011. Já em 2012, o número de solicitações saltou para 778, e, em 2013, foram mais de 2 mil pedidos que ficaram pendentes. Desde o início de 2014, até a semana passada, 1.145 solicitações não tinham sido atendidas. Sobre a fiscalização de denúncias de maus-tratos pelo 156, o titular da SEDA afirmou que a pasta possui apenas quatro equipes de fiscais, ou seja, oito pessoas, o que é considerado insuficiente. A vereadora ainda destacou que as explicações da SEDA foram inconsistentes sobre o deslocamento de uma equipe chefiada pela ex-secretária titular da pasta para executar procedimentos no Canil Municipal de Tramandaí. “Se Porto Alegre tem tantas demandas pendentes na área do atendimento aos animais, quais os motivos que levaram a SEDA a deslocar uma equipe para prestar assistência a animais de outro município?”, questiona Lourdes Sprenger.
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ESCOLAS LEGISLATIVAS
Seminário em Brasília destaca transparência e as ouvidorias
Como presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal, Lourdes Sprenger participou de 06 a 08 de maio do 23º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em Brasília. Na Capital Federal, ela teve a oportunidade de conhecer o que vem sendo feito em outras Escolas de Legislativo em todo o país e de debater a nova proposta de inclusão dessas instituições não apenas em capacitação interna, mas também em formação de público externo. Entre os temas abordados no encontro a vereadora destacou “a importância das ouvidorias, a transparência nos Legislativos e os planos político-pedagógicos em Escolas de Legislativos”.
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Participantes do Seminário promovido pela ABEL
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CAUSA ANIMAL EM BRASÍLIA
Ação de Lourdes Sprenger é destaque no Correio do Povo
Coluna Política de Taline Oppitz, do Correio do Povo, de 12 de maio de 2014, comenta participação da vereadora Lourdes em evento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais aproveitando sua participação ao congresso da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).
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MAUS-TRATOS
Frente Parlamentar debateu implantação de DP na Capital
A implantação da Delegacia de Polícia dos Animais na Capital foi um dos temas da instalação da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Animais, dia 29 de abril, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores. Conforme a presidente da Frente, Lourdes Sprenger (PMDB), a apresentação feita pela procuradora de Justiça e protetora, Waleska Cavalheiro não deixou dúvidas quanto à necessidade deste serviço na cidade bem como a maturidade das comunidades em fazer esta exigência ao governo estadual. Já Flávio Steffens, do Projeto Bicharia, abordou as formas de “captação de recursos para projetos da causa animal”. Ainda, a estudante de direito da UFRGS, Karina Salerno Gonçalves, apresentou um estudo acadêmico sobre a aplicação da lei estadual sobre cães de aluguel.
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Waleska Cavalheiro, Lourdes Sprenger e Flávio Steffens
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Lourdes Sprenger assina convênio com Escola da Assembléia
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INTEGRAÇÃO DO ENSINO
Vereadora assina convênio com Escola da Assembléia
Lourdes Sprenger, presidente da Escola do Legislativo Julieta Batisttioli, e o presidente da Câmara de Porto Alegre, Professor Garcia, assinaram no mês de abril convênio de cooperação técnica com Escola do Legislativo Romildo Bolzan garantindo integração pedagógica entre as duas escolas. No mesmo evento, realizado no Salão Julio de Castilhos da Assembléia Gaúcha, Lourdes e Garcia participaram da posse do deputado Vinicius Ribeiro (PDT) como presidente da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa/RS.
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LEI DOS FOGOS
Prefeitura deve cumprir legislação em vigor
Em pronunciamento feito no plenário da Câmara Municipal, Lourdes Sprenger exigiu que a Prefeitura de Porto Alegre fiscalize e cumpra a legislação em vigor, aprovada pela Casa no ano passado, que proíbe a queima de fogos em prédios residenciais, cuja distância, em relação a qualquer outro imóvel residencial, comercial ou de uso misto, seja inferior a 300 metros. A promulgação da lei foi feita pelo Legislativo em janeiro deste ano porque, vencido o prazo legal para sua sanção, o prefeito municipal não se manifestou a respeito da matéria. Para Lourdes, “existe um faz de conta na cidade em relação à fiscalização deste comércio e os exemplos do desleixo que estão na nossa memória são trágicos, como aconteceu com a boate Kiss”. Ela citou que, entre os projetos que apresentou no ano passado, um deles proíbe a concessão de alvará às empresas que fabriquem ou comercializem fogos de artifícios na Capital.
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Lourdes e ativistas mostram cartazes contra a queima de fogos
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OPINIÃO
Leia aqui os artigos publicados por Lourdes Sprenger.
Causa animal: um sentimento que mexe com a gente - que foi publicado na revista 'Em evidência' nº41, trata das questões ligadas ao abandono animal e de como o tema afeta as pessoas e a cidade.
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Texto e edição: Anilson Costa e Evelin Peitz
Crédito das Fotos (em ordem): Divulgação do Gabinete, Metro Divulgação, Élson Sempé/CMPA, Angélica Caetano/Divulgação do Gabinete, ABEL Divulgação, Correio do Povo Divulgação/Lindomar Gomes, Divulgação do Gabinete, Cristiane Moreira
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