A proposição prevê que no período do mês de Abril possam ser desenvolvidas ações, com objetivos de alertar e promover debates sobre o tema; estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos e instituições públicas e privadas; estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área.
A cor laranja foi escolhida pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade Animal (ASPCA), importante entidade internacional de proteção animal, para representar o Mês da Prevenção a Crueldade contra os Animais em todo o mundo.
Um mês para as pessoas refletirem sobre a situação degradante em que muitos animais são submetidos, muitas vezes, por toda a vida, ao sofrimento de tortura, abuso e exploração.
Desta maneira, podemos de forma mais intensa no mês de abril, desenvolver ações específicas e coordenadas, envolvendo os mais distintos atores, públicos e privados, para colocar em pauta essa problemática e adotar medidas para coibir os maus-tratos contra os animais.
