É preciso medidas para evitar tragédias nas encostas

Na tribuna da Câmara, falei sobre a necessidade de medidas para prevenir e alertar as pessoas que moram nas encostas e estão sujeitas aos riscos de acidentes naturais. Lembrei que a Constituição assegura direitos sociais e também o dever do poder público de fiscalizar, mas também responsabilizar quem permite construções em áreas inadequadas.

Ressaltei também que a Carta de 2040, aprovada em 2016 no Plano Plurianual (PPA) da União, registra que trataria dessas questões e elenca providências, como a ampliação da comunicação, no caso de tragédias, como acontece em países onde há terremotos. Se observa que nada disso foi feito e, infelizmente, o que se vê é a repetição dos mesmos dramas de quem precisa morar e sobreviver com segurança.