DECRETO N. 103 - de 19 de Outubro de 1841 - Concede à Cidade de Porto Alegre o Titulo de Leal e Valorosa.
Tendo em consideração a lealdade, e o valor, que mostraram os habitantes da Cidade de Porto Alegre no dia 15 de Julho de 1836, em que a restauraram do poder dos rebeldes; e querendo dar a este importante feito o apreço que merece: Hei por bem que a referida Cidade seja d'ora em diante denominada:
- Leal, e Valorosa Cidade de Porto Alegre.
Candido José de Araujo Vianna, do Meu Conselho,
Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Imperio, assim o tenha
entendido e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de
Janeiro em dezanove de Outubro de mil oitocentos quarenta e um, vigesimo da
Independencia e do Imperio.
Com a Rubrica de Sua Magestade o Imperador.
(Assina) Candido José de Araujo Vianna.[2]
É redação idêntica à disponibilizada atualmente
pelo Senado Federal.[4]
Mesmo assim, o título é grafado oficialmente como "Leal e Valerosa Cidade de Porto Alegre". A consagração do arcaísmo "valerosa" se deve a uma preferência pessoal do secretário da Câmara, José Joaquim Afonso Alves, que até deixar o cargo em 1842 assim inscreveu a palavra na abertura das atas do legislativo municipal. Seus sucessores, porém, reverteram à grafia original e correta, "valorosa", mas nos anos 50, quando se decidiu formalizar o desenho do brasão de Porto Alegre, o arcaísmo foi reintroduzido por influência de Walter Spalding, importante historiador local, que também o preferia, escrevendo até um livro intitulado exatamente Leal e Valerosa Cidade de Porto Alegre. E nesta forma arcaica a palavra consta nos símbolos oficiais em uso até hoje, o brasão e o hino da cidade.
