Votei a favor do projeto de lei dos meus colegas vereadores que garante aos estudantes de Porto Alegre "o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino".
A proposta ainda
obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação
externa e com a população em geral, realizada por parte da administração
pública municipal direta e indireta.
A linguagem
"neutra" propõe a substituição de termos como "os alunos" e
"as alunas" por "xs alunxs" ou "@s alun@s".
Conforme o projeto
aprovado, as normas e orientações são estabelecidas com base nas orientações
nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e pela
gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela
comunidade dos países de língua portuguesa.